A Secretaria Estadual de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) reuniu na manhã desta terça-feira, no auditório da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), representantes de 21 prefeituras gaúchas. O encontro marcou a assinatura de convênios para a perfuração de poços tubulares e construção de redes de água em áreas urbanas e pequenas comunidades.
O titular da Sehab, Carlos Gomes, mencionou que a insegurança hídrica impacta diretamente na saúde, pois “água potável é saúde”. Gomes também reforçou a importância do trabalho da secretaria em parceria com os municípios.
O secretário anunciou o encerramento do ciclo do programa “Avançar Poços e Redes” com a assinatura dos convênios para perfuração de poços e redes de água, e a abertura de um novo ciclo com o programa “Mais Águas”. Um edital para perfuração de 60 poços, com um investimento de R$6 milhões, que será lançado até 1º de novembro, com execução prevista ainda para este ano, visando enfrentar as mudanças climáticas e atender as necessidades hídricas de mais comunidades.
As cidades que assinaram o convênio foram contempladas com o valor de até R$ 100mil para a contratação da empresa responsável pela perfuração dos poços e de até R$ 200 mil para a execução de redes de água. Com exceção de Coxilha, Dilermando de Aguiar e São José do Ouro, as outras cidades contavam com o decreto municipal de situação de emergência, em função da estiagem homologado pela Defesa Civil do RS, vigente na data de entrega da documentação, razão pela qual ficaram isentos de contrapartida.
O prefeito de Itapuca, Marcos José Scorsatto, destacou a importância da assinatura do convênio que permitirá a perfuração de mais um poço no município, que tem 2 mil habitantes e se destaca pela diversificação agrícola, com ênfase no cultivo de erva-mate e soja. O novo poço beneficiará 14 famílias de uma comunidade rural, contribuindo para a meta de levar água potável a 100% das famílias do município. Ele mencionou que Itapuca já conta com 18 poços perfurados, resultado de parcerias com o Governo Estadual, Federal e recursos próprios.
O prefeito de Coxilia, João Manica, destacou a importância da perfuração que vai levar o Arroio de Fátima para uma comunidade e resolver o problema de escassez de água. O município já tem um poço, mas não é suficiente, especialmente devido à estiagem, que afeta bastante a região, que tem como a principal demanda a soja.
Em sua fala, o prefeito de Coronel Pilar, Luciano Contini, considerou as alterações climáticas que afetam os municípios e ressaltou que a escassez hídrica é um desafio constante, especialmente com as estiagens. Ele afirmou que a licitação será feita o mais rápido possível, esperando concluir o processo antes da estiagem esperada no verão.
A contar da data de publicação da assinatura do convênio no Diário Oficial do Estado, as prefeituras têm o prazo de um ano para a conclusão dos poços e um ano e meio para as redes de água. O recurso será repassado em parcela única.
Assinatura de convênios com prefeituras beneficiadas no programa Mais Água
