Governo do RS declara estado de emergência em saúde pública
Decreto acontece em razão do aumento significativo de doenças respiratórias no estado
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O governo do estado, por meio da Secretaria da Saúde (SES), declarou oficialmente estado de emergência em saúde pública em todo o território do Rio Grande do Sul, para fins de prevenção e de enfrentamento das Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), com ênfase nas crianças. É considerado SRAG os casos hospitalizados por quadros respiratórios, causados em grande parte pelos vírus da gripe (influenza) e covid-19. O decreto (Nº 57.598) está publicado na edição desta sexta-feira (03/05) do Diário Oficial do estado.
A declaração é justificada pelos indicadores que demonstram um aumento significativo de doenças causadas por vírus respiratórios e um crescimento na demanda nos serviços de emergência. Esses fatores, caracterizam elevado risco à população pelo potencial de extrapolação da capacidade de resposta, em especial a área pediátrica.
O estado de emergência previsto no decreto tem validade de 120 diase se estende até o final de agosto deste ano, podendo ser prorrogado conforme evolução dos dados epidemiológicos. Durante esse período, fica determinado que as redes hospitalares que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) deverão adotar medidas administrativas urgentes para priorizar a disponibilização de leitos clínicos de suporte ventilatório e de Unidade de Terapia Intensivo (UTI), para os casos de SRAG. Os municípios, por intermédio das prefeituras, poderão estabelecer medidas complementares, de acordo com a sua realidade.
