O governo do Estado do Rio Grande do Sul lançou a modelagem da concessão de rodovias do Bloco 2, localizadas no Vale do Taquari e região Norte. Os investimentos previstos para qualificar as sete estradas que compõem o bloco (ERS 128, ERS 129, ERS 130, ERS 135, ERS 324, RSC 453 e BR 470) serão de R$ 6,7 bilhões, em 30 anos de concessão com a iniciativa privada. A estruturação conta com a parceria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O Bloco 2 abrange 32 municípios gaúchos, alcançando 17,5% da população gaúcha, e tem um total de 414,91 quilômetros de extensão. A concessão prevê a duplicação de 244 quilômetros e a implementação de 101 quilômetros de terceiras faixas para ampliar a fluidez e a segurança das estradas da região, uma das mais afetadas pelas enchentes de maio desse ano. Atualmente, as rodovias administradas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) são todas em pistas simples, com alguns trechos com terceiras faixas.
A estruturação dos projetos viários leva em conta obras com foco na resiliência, com 16 pontes em cota elevada e acréscimo de camada drenante nas duplicações, localizadas em áreas afetadas pela enchente. Outras melhorias previstas na concessão são a implementação 323 quilômetros de acostamentos, 73 quilômetros de marginais e 43 passarelas de pedestre, entre outras medidas. Também estão previstos socorro mecânico e médico 24 horas, monitoramento por câmeras e bases de atendimento aos usuários.
"O alto investimento previsto e a preocupação com a resiliência nas obras das rodovias do Bloco 2 se justificam, pois foram regiões fortemente afetadas pela enchente e contam apenas com estradas de pistas simples hoje em dia. A concessão vai garantir uma melhor infraestrutura, trazer mais segurança e desenvolvimento para o Vale do Taquari e região Norte", explicou o secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi.
O bloco contará com o sistema free flow, com a cobrança de pedágio em fluxo livre, sem praças físicas. A tecnologia funciona por meio de pórticos instalados nas estradas, que fazem a leitura da placa ou de um chip nos veículos.
Serão 24 pórticos instalados nas rodovias do Bloco 2. O objetivo é promover uma maior praticidade, economia de tempo de viagem, redução de congestionamentos e uma tarifa mais justa e igualitária para os usuários, além de garantir uma maior sustentabilidade, sem impacto ambiental e reduzindo a emissão de gases poluentes. Nesse modelo, a cobrança é proporcional ao trecho percorrido. O usuário paga conforme circula nas estradas.
Etapas da concessão
O próximo passo do governo do Estado é levar o projeto, por meio da Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg), para a consulta pública, com o objetivo de receber sugestões e críticas. As datas do período da consulta e das audiências públicas serão divulgadas posteriormente.
Depois disso, será lançado o edital (previsto para o primeiro semestre de 2025) e realizado leilão, na B3, em São Paulo, para definir o vencedor da licitação (cerca de 90 dias após o lançamento do edital). O critério para definir o vencedor será o de menor aporte público conjugado com o maior desconto na tarifa.
Investimentos
Dos R$ 6,7 bilhões previstos, R$ 1,3 bilhão será aportado pelo Executivo Estadual para reduzir a tarifa de pedágio e agilizar as obras necessárias. A liberação do recurso ocorrerá via Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). Os demais valores serão investidos pela concessionária que vencer a licitação para administrar as rodovias do bloco.
Somente nos dez primeiros anos da concessão do Bloco 2 serão investidos R$ 4,5 bilhões. O governo do Estado, também em conjunto com o BNDES, vai implementar esse mesmo modelo de parceria para as estradas do Bloco 1, que estão localizadas na Região Metropolitana e no Litoral. Os estudos que vão definir o volume de investimentos públicos estão em fase final.
Conselho de usuários
A concessão do Bloco 2 prevê a criação do Conselho de Usuários, formado por representantes da sociedade nas regiões das rodovias. As atribuições do conselho são de monitorar, fiscalizar, dar sugestões e participar de reuniões frequentes, assim como dialogar com a futura concessionária.
Investimentos adicionais que sejam necessários podem ser propostos pelo Conselho, com a participação dos usuários.
Localização dos pórticos free flow
No sistema free flow, diferente das praças de pedágio, são ampliados os números de pórticos ao longo das rodovias para reduzir o valor de cobrança em cada ponto de passagem, promovendo assim uma maior justiça tarifária. O usuário paga conforme o trecho que circulou nas rodovias.
A definição do valor da tarifa também responde a essa lógica. No Bloco 2, o custo do quilômetro, com o aporte de R$ 1,3 bilhão do governo do Estado, equivale a R$ 0,23. Sem esse aporte do Executivo Estadual, o valor do quilômetro seria R$ 0,32, elevando a tarifa final aos usuários.
Nº do Pórtico / Estrada / Km / Local / Valor
- P01: ERS 128 / Km 18 / Fazenda Vilanova / R$ 3,80
- P02: ERS 129 / Km 81 / Muçum / R$ 4,00
- P03: ERS 129 / Km 92 / Vespasiano Correa / R$ 2,30
- P04: ERS 129 / Km 101 / Dois Lajeados / R$ 2,10
- P05: ERS 129 / Km 117 / Guaporé / R$ 4,00
- P06: ERS 129 / Km 139 / Serafina Correa / R$ 4,60
- P07: ERS 129 / Km 160 / Casca / R$ 3,80
- P08: ERS 130 / Km 75 / Arroio do Meio / R$ 2,20
- P09: ERS130 / km 93 / Encantado / R$5,7
- P10: ERS135 / km 18,44 / Coxilha / R$ 4,80
- P11: ERS 135 / Km 30 / Sertão / R$ 4,00
- P12: ERS 135 / Km 46 / Estação / R$ 4,30
- P13: ERS 135 / Km 65 / Erechim / R$ 4,60
- P14: ERS 324 / Km 195 / Passo Fundo / R$ 3,70
- P15: ERS 324 / Km 219 / Marau / R$ 4,50
- P16: ERS 324 / Km 233 / Vila Maria / R$ 4,90
- P17: ERS 324 / Km 260 / Casca / R$ 4,20
- P18: ERS 324 / Km 279 / Nova Bassano / R$ 4,10
- P19: ERS 324 / Km 288 / Nova Prata / R$ 4,20
- P20: RSC 453 / Km 10 / Venâncio Aires / R$ 3,80
- P21: RSC453 / km 26 / Cruzeiro do Sul / R$ 3,20
- P22: RSC 453 / Km 50 / Estrela / R$ 3,70
- P23: RSC453 / km 70,5 / Boa Vista do Sul / R$ 4,50
- P24: RSC 453 / Km 86 / Carlos Barbosa / R$ 5,30
- Moradores protestam pela construção da ponte entre Arroio do Meio e Lajeado
- BNDES calcula ter mobilizado R$ 25,7 bilhões para reconstrução do RS
- EGR mobiliza equipes para iniciar fundações da Ponte da ERS 130 dentro do Rio Forqueta
- Concessão da RSC 287 vai contar com sistema de pesagem em movimento
