O governo do Estado lançou de maneira simbólica nesta quarta-feira, no Palácio Piratini, o feirão digital do programa Porta de Entrada, desenvolvido pela Secretaria Estadual de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) para a aquisição do primeiro imóvel. O Estado fornecerá um subsídio de R$ 20 mil para famílias interessadas, mediante atendimento às regras do regulamento, como ter renda de até cinco salários-mínimos, valor este a ser utilizado como parcela de entrada do financiamento habitacional. Casas e apartamentos já estão disponíveis para consulta e negociação no portal portadeentrada.rs.gov.br.
A assinatura do Termo de Cooperação com a Assembleia Legislativa e o contrato com a Caixa contou com a presença do governador Eduardo Leite, do presidente da Assembleia, deputado Adolfo Brito, do titular da Sehab, Carlos Gomes, da Secretaria para Apoio à Reconstrução do RS do governo federal, Maneco Hassen, representantes do banco público e de incorporadoras. O investimento inicial para o programa será de R$ 120 milhões, com parte dos recursos, valor este que poderá potencialmente beneficiar seis mil famílias com contratos.
Inicialmente, o governo aportaria R$ 70 milhões, mas Leite anunciou um aumento para R$ 100 milhões, e o restante disponibilizado pelo Legislativo estadual. Após esta primeira fase, a ideia, na sequência, é ampliar o programa. O Porta de Entrada é parte da chamada Política Estadual de Habitação de Interesse Social (Pehis), aprovada por unanimidade pela Assembleia no final de maio deste ano.
Abertura simbólica do feirão digital do programa Porta de Entrada, onde foi assinado o Termo de Cooperação com a Assembleia Legislativa e o contrato com a Caixa Econômica Federal
Dos 26 municípios gaúchos com imóveis disponíveis, 24 foram atingidos pela enchente, porém os imóveis estão fora das áreas afetadas. “Com ele, vamos reduzir o déficit habitacional no Estado, relacionado à saída de pessoas do aluguel. Com isso, a construção civil é aquecida com a geração de empregos”, salientou Gomes. Já o governador destacou que o programa vai garantir acesso à moradia digna.
“Isto turbina nossa política habitacional e há muito conhecimento técnico para fazê-lo acontecer”,comentou o chefe do Executivo. Ele salientou que o governo já tem em curso o programa A Casa É Sua, também de política habitacional, mas voltado para famílias inscritas no CadÚnico. Interessados em participar do Porta de Entrada podem, inclusive, acumular o benefício com outros programas habitacionais, como da Prefeitura de Porto Alegre, segundo o superintendente da Caixa em Porto Alegre, Renato Scalabrin.
Mais de 15 mil pessoas estão inscritas e 214 empreendimentos estão cadastrados. No site do programa, incorporadoras também podem solicitar a adesão. Além do lançamento, ocorre também o Primeiro Feirão da Habitação do Programa Porta de Entrada, com a etapa a presencial nos dias 8, das 13h e 20h, e 9 de novembro, das 10h às 18h, no armazém 06 do Cais Mauá, em Porto Alegre. Conforme a Caixa, a intenção é comercializar cerca de dez mil imóveis.
