Governo do RS publica edital para PPP dos aeroportos de Passo Fundo e Santo Ângelo

O governo do Estado publicou no Diário Oficial o edital da parceria público-privada (PPP) dos aeroportos Lauro Kortz, em Passo Fundo, e Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo. O leilão para definir quem vai operar, fazer a manutenção e ampliar a capacidade da infraestrutura dos dois terminais será realizado no dia 7 de maio, às 14h, na B3, em São Paulo. A entrega de envelopes por parte dos interessados será em 30 de abril, das 9h às 12h.

O critério para definir o vencedor da licitação será o de quem oferecer o maior desconto do aporte público. O futuro consórcio vai fazer a gestão dos terminais por 30 anos e deverá, obrigatoriamente, investir mais de R$ 101 milhões para qualificar a infraestrutura e a operação nos locais.

A PPP conta com o investimento de R$ 29 milhões do governo do RS, por meio das secretarias de Logística e Transportes (Selt) e de Parcerias e Concessões (Separ), para viabilizar as melhorias previstas nos aeroportos regionais. O aporte financeiro por parte do poder público é decorrente dos ajustes na modelagem do projeto e atende a reivindicações da consulta e das audiências públicas realizadas nas regiões.

“Esses R$ 29 milhões vão garantir que as obras nos terminais de passageiros, pista de táxi e pátio de aeronaves sejam realizadas nos três primeiros anos da parceria. Será uma transformação não só para os dois municípios, mas para toda a região, alavancando o desenvolvimento econômico e melhorando a experiência dos usuários”, disse o titular da Separ, Pedro Capeluppi.