O governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), repassou mais de R$ 3,5 milhões para dez municípios que possuem Centros de Referência Especializados para Pessoas em Situação de Rua (Centros POP). Foram beneficiados os municípios de Cachoeirinha, Caxias do Sul, Gravataí, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, São Leopoldo e Viamão.
A medida visa melhorar o atendimento da população em situação de rua, que cresceu após as enchentes de abril e maio de 2024. De acordo com dados do Cadastro Único, entre abril e agosto do ano passado, houve um aumento de 5,3%, totalizando 13.517 pessoas em situação de rua. Os Centros POP promovem atendimento social e oferecem aos usuários alternativas de enfrentamento da situação de rua.
“A assistência social tem um papel essencial neste momento, e o investimento nos Centros POP é uma resposta concreta para oferecer suporte a essas pessoas. Trata-se do maior recurso já disponibilizado pelo Estado para esses equipamentos", ressalta o titular da Sedes, Beto Fantinel.
O valor do repasse soma R$ 3.576.970,08 e será distribuído entre os dez municípios que apresentam 64% do índice de pessoas em situação de rua no Estado. Os valores serão destinados para ações de acolhimento, assistência social e reintegração familiar, com o objetivo de garantir a dignidade e os direitos dessa parcela da população.
Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas) e fazem parte da Sobra da Partilha do Cofinanciamento Estadual do Piso Gaúcho Regular do exercício 2024, somados a outros recursos remanejados do Tesouro estadual, conforme Portaria 195/2024.
Piso Gaúcho Regular
Em 23 de dezembro de 2024, haviam sido pagos outros R$ 13.006.029,92 referentes ao cofinanciamento do Piso Gaúcho Regular do ano passado, incluindo a pactuação do cofinanciamento estadual para os 18 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) regionalizados, um Centro Dia e três Residências Inclusivas.
Os recursos, provenientes do Feas, foram repassados para os fundos municipais de assistência social de 414 cidades, conforme as portarias nº 184/2024, nº 187/2024 e nº 188/2024.
