Após incorporar alimentos da agricultura familiar às refeições servidas no Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM), no Rio Grande do Sul, foi ampliado o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). A partir de agora, 45 hospitais universitários federais passarão a adquirir, no mínimo, 30% dos alimentos utilizados em suas cozinhas diretamente da produção familiar.
A ação é viabilizada por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra Institucional, e fortalece o elo entre produção local, segurança alimentar e saúde pública. Com isso, pacientes, acompanhantes e trabalhadores da rede hospitalar passam a consumir alimentos frescos, diversificados e de alto valor nutricional, com o objetivo de estimular a economia de base familiar e reduzir o impacto ambiental com o transporte de alimentos.
O presidente da Conab, Edegar Pretto, afirmou que a iniciativa reflete o compromisso do governo federal com a promoção da saúde integral e representa uma mudança estrutural na forma como o Estado realiza compras públicas. Entre julho de 2023 e junho de 2024, os hospitais da Rede Ebserh distribuíram mais de 17 milhões de dietas orais. A medida também cumpre dispositivos legais, como a Lei nº 14.628/2023, que regulamenta o PAA, e a lei que institui a Política Nacional da Agricultura Familiar.
Em julho de 2024, o Hospital Universitário de Santa Maria assinou um Acordo de Cooperação Técnica com a Conab que viabilizou a realização de compras públicas da agricultura familiar. Em março de 2025, foi lançada a primeira chamada para aquisição de hortifrutigranjeiros, resultando em um contrato de R$ 845 mil com a Central de Cooperativas da Agricultura Familiar (Unicentral), de Santa Maria, para o fornecimento de 108 toneladas de alimentos.
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Em maio, veio a segunda chamada, agora para grãos, orgânicos e produtos semiprocessados — incluindo itens específicos para dietas restritivas, como alimentos sem glúten e sem lactose —, totalizando 30 tipos de produtos, 55 toneladas e investimentos superiores a R$ 1 milhão. Com isso, atualmente, 38% das compras de alimentos do HUSM já é oriundo da agricultura familiar, somando R$ 1,9 milhão em investimentos. Em breve, uma terceira chamada pública será lançada, ampliando ainda mais a variedade e a presença da agricultura familiar nos cardápios da instituição.
