Cidades

Governo Federal aprova R$ 4,7 milhões para ajuda humanitária em Tupanciretã

Primeiro plano de trabalho destina recursos para aquisição de itens básicos e amparo logístico para distribuição de donativos

Medidas incluem aquisição de cestas básicas, kits de limpeza, colchões e combustíveis
Medidas incluem aquisição de cestas básicas, kits de limpeza, colchões e combustíveis Foto : MIDR / Divulgação / CP

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) aprovou, neste domingo, o primeiro plano de trabalho para assistência humanitária no município de Tupanciretã, atingida por forte tempestade. O plano destina recursos para aquisição de cestas básicas, kits de limpeza e higiene, colchões e kit dormitório, locação de veículos para logística de distribuição dos itens e combustível. Conforme prometido pelo ministro Waldez Góes durante visita ao município no sábado, o valor foi aprovado com muita celeridade pela equipe técnica da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec). Outros dois planos de trabalho para compra de telhas e limpeza urbana estão em andamento.

A Sedec reconheceu o estado de calamidade pública em Tupanciretã por vendaval. A portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Liderando uma comitiva do Governo Federal, o ministro Waldez visitou as áreas mais afetadas pelo temporal acompanhado do secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, do deputado federal Paulo Pimenta e do prefeito Gustavo Herter Terra. O grupo também esteve no Assentamento Santa Rosa, associado ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), onde uma criança morreu após a queda de um muro.

A tempestade destruiu o ginásio e a escola municipais, entre muitos outros prejuízos. Além das fortes chuvas, Tupanciretã foi afetada por ventos intensos e queda de granizo. Também há suspeita da passagem de um tornado pela região. De acordo com a prefeitura, cerca de 8 mil das 8,6 mil casas da cidade foram destruídas, destelhadas ou derrubadas pelo temporal. O hospital ficou destelhado, o que motivou a transferência de pacientes para unidades de saúde em Santa Maria e Júlio de Castilhos.

Após a visita técnica, Waldez se reuniu com autoridades locais, incluindo o governador eleito pelo Rio Grande do Sul, Luciano Zucco, e, na sequência, atendeu a imprensa. O ministro explicou como o MIDR vai continuar agindo, em parceria com os governos, para elaborar o plano de trabalho para a reconstrução do município. “Temos vários engenheiros do Governo Federal e três especialistas em plano de reconstrução que vão, com a equipe do governo estadual e da prefeitura, contabilizar as casas, praças, hospitais, unidades de saúde, escolas, entre outras estruturas, e fazer os planos de trabalho para reconstrução. Cada patrimônio público que teve demolição, vamos transformar em um plano de trabalho, não vamos juntar tudo em um plano único. Pela nossa experiência, isso dá mais dinamismo e velocidade na reconstrução”, afirmou.

O prefeito de Tupanciretã, Gustavo Herter Terra, informou que o presidente Lula colocou todos os ministérios à disposição do município. “O presidente se colocou à disposição para reconstruir e construir o que for necessário. Não se trata apenas de um telhado, se trata de uma casa inteira que caiu em cima de pessoas. Isso envolve todos os segmentos, a dignidade humana, é um lar que foi perdido. Tomaremos todas as medidas que nos foram instruídas para que o recurso chegue com urgência até o destino final", declarou o prefeito.

Impactos da chuva no estado

De acordo com dados da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, 39 municípios foram afetados por tempestades nos últimos dias, totalizando 25.123 pessoas afetadas. Até o momento, foram registradas cinco mortes e 265 feridos, 19.854 desalojados e 40 desabrigados. Mais de 7,1 mil residências tiveram os telhados danificados, além de prejuízos à infraestrutura urbana e aos serviços públicos.

Em Tupanciretã, a tempestade atingiu unidades da rede socioassistencial: um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), duas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e duas unidades de acolhimento para crianças e adolescentes.

Ações do Governo Federal para ajudar Tupanciretã

O Governo Federal se articulou para colocar em prática uma série de medidas emergenciais em apoio ao município de Tupanciretã. Os ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), e da Saúde estão com muitas ações em andamento. Confira abaixo:

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR)

  • A Defesa Civil Nacional atua em Tupanciretã com sete servidores em campo. Outros cinco técnicos seguiram para o estado neste domingo, com a chegada no município prevista para esta segunda-feira.
  • A equipe federal integra o trabalho feito com drones, iniciado pela defesa civil estadual. Até o momento, foram concluídos 5 de 10 mosaicos de imagens. A previsão é cobrir toda a área urbana para depois classificar as edificações pelo grau de dano.
  • O Departamento de Preparação e Socorro (DPS) do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) opera em nível de alerta (laranja), com técnicos de plantão 24h.
  • Equipe técnica acompanha as ações de resposta no município, em articulação com o Comitê de Crise, órgãos estaduais e secretarias municipais, apoiando no alinhamento das prioridades e medidas de resposta.
  • Servidores apoiam com orientação técnica quanto aos processos de reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública e elaboração dos planos de trabalho.
  • Realização de visitas técnicas às áreas atingidas para avaliação dos danos e das necessidades locais.
  • Acompanhamento das reuniões do Comitê de Crise, com representantes do Governo Estadual, Defesa Civil do RS e autoridades municipais.
  • Neste domingo, a equipe técnica participou das reuniões operacionais do Gabinete de Crise, realizadas diariamente às 8h, 13h e 17h, no Fórum do município.
  • A Sedec orientou a prefeitura sobre como formalizar a requisição de acionamento do Protocolo de Atuação Conjunta. As demandas abrangem desobstrução de vias e remoção de escombros, transporte e distribuição de ajuda humanitária, limpeza de prédios públicos e apoio à triagem e à logística das doações.
  • A equipe iniciou a elaboração de um plano de trabalho específico para os animais afetados pelo desastre.

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)

  • A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) acompanha a situação desde as primeiras horas do desastre, e equipes da Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social (ForSUAS) já estão em Tupanciretã para reforçar o atendimento às famílias, prestar apoio técnico aos gestores municipais e ampliar a capacidade de resposta dos serviços socioassistenciais.
  • A atuação acontece de forma integrada com as equipes locais de assistência social e com a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS). A mobilização inclui o levantamento das necessidades das famílias, a avaliação dos impactos sobre os equipamentos socioassistenciais e a identificação de alternativas para assegurar a continuidade dos serviços. As principais frentes de apoio serão definidas a partir do diagnóstico realizado durante a missão.
  • O MDS dispõe de mecanismos para apoiar estados e municípios atingidos por desastres. Após o reconhecimento federal da situação de emergência ou calamidade pública, os municípios podem solicitar recursos emergenciais para acolhimento de famílias desabrigadas e fortalecimento dos serviços socioassistenciais.
  • Desde junho deste ano, o MDS já repassou, por meio do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), R$ 1,9 milhão a municípios do Rio Grande do Sul para ações emergenciais de acolhimento e proteção social. Em todo o país, os repasses somam R$ 7,4 milhões, destinados a municípios de dez estados, para apoiar o acolhimento e a proteção de mais de 8 mil pessoas.
  • No Bolsa Família, regras especiais permitem antecipar o pagamento dos benefícios para o primeiro dia do calendário e flexibilizar procedimentos para evitar prejuízos às famílias de municípios em situação de emergência ou calamidade pública. O Cadastro Único também é utilizado para orientar o planejamento das ações e a identificação dos públicos mais vulneráveis.
  • Na área de segurança alimentar, o MDS, em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), mantém estoques estratégicos de alimentos em Canoas, permitindo uma resposta rápida às demandas provocadas por eventos climáticos extremos.
  • Até 16 de novembro, 13.980 cestas de alimentos haviam sido disponibilizadas no Rio Grande do Sul, das quais 10.380 já tinham sido distribuídas para atendimento a municípios e pescadores artesanais afetados por eventos climáticos.
  • Além das ações em campo, a Secretaria Nacional de Assistência Social realiza, desde agosto, atividades semanais de apoio técnico a estados e municípios sobre preparação e resposta a emergências, especialmente diante dos possíveis impactos do El Niño. Mais de 10 mil trabalhadoras e trabalhadores do SUAS já participaram das formações.
  • As equipes do MDS seguem mobilizadas, em articulação com as autoridades estaduais e municipais, para acompanhar os impactos da tempestade, identificar as necessidades da população e apoiar a recuperação dos serviços socioassistenciais e das condições de vida das famílias atingidas.

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA)

  • No sábado, a Conab realizou o transporte de 300 cestas de alimentos para Tupanciretã, destinadas ao abastecimento da cozinha solidária do assentamento Herdeiros da Luta, contribuindo para garantir a alimentação das famílias atendidas pela iniciativa.
  • Como o município não tem capacidade de armazenamento, outras três mil cestas estão na unidade da Conab, em Canoas. O MDA e o Incra estão no local.
  • Ração animal: o MDA vai ofertar milho por R$ 54,00 a saca (preço subsidiado).
  • Ações emergenciais no crédito rural.
  • Garantia do ProAgro - indenização das perdas de safra com seguro (modalidade custeio agrícola).
  • Possibilidade de prorrogação das parcelas dos financiamentos de crédito rural junto aos bancos (modalidades investimento e custeio).

Ministério da Saúde

  • A Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS), do Ministério da Saúde, chegou a Tupanciretã, no Rio Grande do Sul, para apoiar a assistência à população atingida pela tempestade de granizo. A equipe terrestre já está no município e atua em conjunto com a Prefeitura, a Secretaria Municipal de Saúde e a gestão estadual para organizar as prioridades da resposta assistencial.
  • O comboio da Força Aérea Brasileira (FAB) segue em deslocamento, e a chegada das demais equipes permitirá ampliar as atividades de avaliação e apoio.
  • A missão reúne 13 profissionais: três médicos, três enfermeiros, dois técnicos de enfermagem, um psicólogo, um assistente social e três especialistas em diagnóstico situacional de emergências e apoio à gestão em Sistema de Comando de Incidentes. Foram mobilizadas duas equipes médicas volantes, equipadas com mochilas de Atendimento Pré-Hospitalar (APH), e duas viaturas preparadas para terrenos acidentados. A operação conta com profissionais da base descentralizada da FN-SUS no estado e do Grupo Hospitalar Conceição (GHC).
  • Já foi iniciada a avaliação das condições da rede municipal de saúde, para identificar necessidades imediatas, capacidade assistencial e disponibilidade de profissionais, equipamentos e insumos. Também começou o levantamento dos danos nos estabelecimentos de saúde, especialmente no Hospital de Caridade Brasilina Terra, que sofreu danos estruturais no telhado e teve comprometidos serviços de diagnóstico por imagem, como raio-X e ultrassonografia, e nas unidades de atenção básica atingidas.
  • Entre os próximos passos estão o início dos atendimentos volantes, conforme as prioridades definidas com a Secretaria Municipal de Saúde, e a avaliação da necessidade de instalar um Posto Médico Avançado (PMA), para triagem, atendimento clínico, estabilização inicial e encaminhamento de pacientes. Será organizada ainda a resposta de Saúde Mental e Atenção Psicossocial (SMAPS), com avaliação das necessidades da população e dos trabalhadores de saúde e preparação para ampliar as equipes especializadas. Os especialistas da FN-SUS apoiarão a gestão municipal na organização das informações e na coordenação da resposta, respeitando as competências das autoridades locais. Ao fim do primeiro dia, será elaborado um diagnóstico situacional preliminar, que orientará o dimensionamento e o eventual escalonamento da resposta nas próximas 24 a 72 horas.
  • O Ministério da Saúde também atua com as gestões municipal e estadual na organização dos fluxos assistenciais, envolvendo serviços em Júlio de Castilhos, Santa Maria, Cruz Alta e Ijuí. A articulação busca identificar a disponibilidade de leitos, ampliar a capacidade de atendimento regional e garantir a continuidade da assistência, inclusive com a transferência de pacientes, quando necessário.
  • A resposta é fortalecida pela base descentralizada da FN-SUS em Porto Alegre, implantada pelo Ministério da Saúde no primeiro semestre, como parte das ações do AdaptaSUS e do plano de enfrentamento ao El Niño. A estrutura permite maior agilidade no deslocamento das equipes, facilita o diagnóstico situacional e a mobilização de recursos em até 72 horas, além de ampliar em 20 vezes a capacidade de resposta da FN-SUS, em comparação com o modelo que operava exclusivamente a partir de Brasília.

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