O governo federal, o governo do Rio Grande do Sul e a Prefeitura de Porto Alegre transferiram o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, celebrado nesta quarta-feira, para sexta-feira. A mudança que ocorre em razão do feriado de Finados, na segunda-feira, altera o calendário de expediente dos órgãos públicos, mas os serviços essenciais devem ser mantidos.
No âmbito federal, a medida foi anunciada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e será aplicada aos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. A portaria que oficializa a mudança será publicada no Diário Oficial da União.
Segundo o ministério, os órgãos deverão garantir a continuidade dos serviços essenciais à população. Caberá aos dirigentes de cada instituição definir quais atividades precisam ser mantidas durante a data.
No governo do Rio Grande do Sul, a transferência foi estabelecida pelo Decreto nº 59.010, de 14 de outubro, que alterou o calendário de feriados e pontos facultativos de 2026 para a administração pública estadual, autarquias e fundações públicas.
Em Porto Alegre, a mudança foi oficializada pelo Decreto nº 23.994, publicado no Diário Oficial do Município. A medida abrange os servidores da administração municipal direta e indireta. Com isso, o expediente nos órgãos municipais será normal nesta quarta-feira.
Na Capital, os serviços considerados essenciais serão mantidos, incluindo atendimentos de saúde, abastecimento de água, coleta de lixo, transporte coletivo, serviços funerários e vigilância, entre outras atividades.
