O Governo Federal divulgou nesta quarta-feira uma abertura de crédito subsidiado para pequenos empreendedores que tiveram negócios atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), os ministérios do Empreendedorismo e da Fazenda disponibilizaram R$ 30 bilhões em crédito, com um subsídio especial de R$ 1 bilhão para MEIs e empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.
Com a nova medida, os pequenos negócios localizados nas cidades em situação de calamidade poderão contar com subsídio de 40% do valor do empréstimo. Os empresários também contarão com dois anos de carência antes de começar a pagar e possibilidade de parcelar o valor em até 60 prestações.
Isso significa que, ao contratar um crédito de R$ 100 mil, por exemplo, o empreendedor precisará pagar R$ 60 mil ao banco. Segundo o Governo Federal, foi reservada a quantia de R$ 1 bilhão para esse subsídio.
Por enquanto, a condição especial está disponível na Caixa e no Banco do Brasil, mas, segundo o executivo, os ministérios estão trabalhando para que outras instituições financeiras também possam oferecer essa vantagem.
“Esse subsídio é uma ajuda para aquele empreendedor que teve grandes prejuízos devido às enchentes. Além de 40% do valor ser quitado pelo governo, ele vai ter uma longa carência para começar a pagar, ganhando fôlego para recomeçar”, explica o ministro Márcio França.
Para usufruir da linha de crédito, o empreendedor deve procurar uma agência da Caixa ou do Banco do Brasil e apresentar documentos que comprovem que o pequeno negócio está localizado em um município oficialmente reconhecido em situação de calamidade pública. Ele poderá solicitar até 60% do faturamento do ano anterior, com um limite de até R$ 150 mil. Os juros são de Selic + 6%.
Governo libera crédito extraordinário de mais R$ 4,5 bi para subsidiar empréstimos a pequenas empresas
Além do R$ 1 bilhão anunciado anteriormente, os ministérios do Empreendedorismo (MEMP) e da Fazenda viabilizaram crédito extraordinário de R$ 4,5 bi para alimentar o fundo de garantia (FGO). Conforme negociação com as instituições financeiras, este aporte federal garantirá que os bancos emprestem R$ 30 bilhões para a recuperação de MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte, por meio de linhas de crédito do Pronampe.
Segundo o Governo Federal, esta medida liberará linhas de crédito com condições especiais, como a carência de 24 meses, e poderá ser contratado em todas as instituições financeiras que operam o Pronampe.
