O governo federal anunciou nessa segunda-feira, 17, a demarcação de dez territórios indígenas após uma série de manifestações em Belém, onde é realizada a Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP-30). Um dos protestos terminou com uma tentativa de invasão da área onde ocorrem as negociações da conferência, o que resultou em cobrança da ONU por mais segurança e ampliação da vigilância no local.
Os territórios demarcados estão distribuídos por Pará, São Paulo mais cinco Estados, e incluem povos como os Munduruku, Tupinambá e Guarani-Kaiowá (veja a lista mas abaixo). Estudos têm mostrado a contribuição de reservas indígenas na proteção de biomas, especialmente a Amazônia. Após a demarcação, oficializada pelos ministérios da Justiça e dos Povos Indígenas, a conclusão do processo depende da homologação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A criação de reservas indígenas foi uma promessa de campanha de Lula, uma vez que seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL), paralisou as demarcações entre 2019 e 2022. No ano passado, o governo já havia reconhecido a posse permanente indígena de 11 territórios.
A ausência de novos anúncios de demarcações nos eventos de abertura da COP havia frustrado movimentos indígenas nos últimos dias. As terras indígenas ocupam 13,8% do território nacional. 'Talvez ainda seja pouco', afirmou Lula na semana passada. 'É fundamental reconhecer o papel dos territórios indígenas e de comunidades tradicionais nos esforços de mitigação. No Brasil, mais de 13% do território são áreas demarcadas para os povos indígenas', acrescentou o presidente.
Por outro lado, a falta de estrutura nas terras indígenas tem dificultado a permanência dos povos tradicionais nessas reservas e levantado questionamentos sobre a estratégia da demarcação. Estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) neste mês revelou que a maior parte (53,52%) dos indígenas que vivem na Amazônia Legal não mora em terras demarcadas.
Um dos símbolos das condições precárias das reservas indígenas tem sido o território Yanomami - o maior do País, na fronteira de Roraima com a Venezuela -, onde as comunidades sofreram, ao longo de anos, com malária, desnutrição e garimpo ilegal.
No âmbito da Forest & Climate Leaders Partnership (FCLP) - uma iniciativa criada por governos de diversos países na COP de 2021, em Glasgow - foi firmado neste ano o compromisso de reconhecer e demarcar 160 milhões de hectares de terras indígenas, comunidades tradicionais e afrodescendentes até 2030. O Brasil responde por 63 milhões de hectares dessa meta. .
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Territórios demarcados*
Tupinambá de Olivença (BA)
O território Tupinambá de Olivença é ocupado pelo povo de mesmo nome. A área demarcada conta com 47.374 hectares e é ocupada por 4.631 pessoas, de acordo com as últimas medições. No ano passado, o povo tupinambá recebeu de volta o manto sagrado, guardado no Museu Nacional da Dinamarca por três séculos. A demarcação havia sido prometida durante o ato de devolução do objeto histórico.
Vista Alegre (AM)
No Amazonas, se encontram as terras indígenas Vista Alegre, habitada pelo povo Mura. A área reconhecida pela portaria conta com 13.206 hectares. Em 2008, a população indígena era de 160 pessoas.
Comexatiba - (Cahy-Pequi) (BA)
O município de Prado (BA), onde se localiza o território Comexatiba - (Cahy-Pequi), abriga o povo Pataxó. A área demarcada tem 28.077 hectares e é habitada por 732 indígenas..
Ypoi Triunfo (MS)
No município de Paranhos (MS), o território indígena Ypoi Triunfo foi demarcado com uma área de 19.756 hectares e abriga 869 indígenas, segundo dados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) de 2009.
Sawre Ba’pim (PA)
Com 150.330 hectares, a terra indígena Sawre Ba’pim é lar do povo Munduruku, no município de Itaituba (PA). A localidade conta com 62 cadastros de ocupações, sendo um imóvel registrado e as demais ocupações identificadas como posse.
Pankará da Serra do Arapuá (PE)
Em Pernambuco, no município de Carnaubeira da Penha, está o território indígena Pankará da Serra do Arapuá, habitado pelo povo Pankará. A área tem 15.114 hectares e é ocupada por 4.716 indígenas.
Sambaqui (PR)
No município Pontal do Paraná está situada a terra indígena Sambaqui, habitada pelo povo Guarani-Mbya. O território demarcado possui 2.798 hectares, ocupado por 31 pessoas.
Ka'aguy Hovy (SP)
Na cidade da Iguape (SP), o povo Guarani-Mbya vive na terra indígena Ka'aguy Hovy, situada no Vale da Ribeira, que em conjunto com a zona litorânea paulista, abriga a maior extensão contínua ainda conservada da Mata Atlântica no Brasil. A área demarcada tem 1.950 hectares e é habitada por 90 indígenas.
Pakurity (SP)
Habitado pelo povo Guarani-Mbya, o território indígena Pakurity, no município de Cananéia (SP), foi demarcado. A área possui 5.730 hectares e, segundo dados de 2016 da Funai, abriga 133 indígenas.
Ka'aguy Mirim (SP)
Ainda no estado de São Paulo, nos municípios de Miracatu e de Pedro Toledo, o povo Guarani-Mbya teve o território Ka'aguy Mirim demarcado. A área possui 1.190 hectares, é habitada por 70 indígenas, e está situada no Vale da Ribeira.
*Com informações da Agência Brasil
