Mesmo em licença para cuidar da saúde, o senador gaúcho Luis Carlos Heinze retomou, ao lado do deputado federal, Luiz Carlos Busato, a discussão sobre um conjunto de projetos de engenharia que resolveriam os problemas com enchentes na região Metropolitana de Porto Alegre, além dos vales do Sinos, Caí e Paranhana. As propostas já foram entregues nesta semana para o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e para o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, durante visitas ao RS.
Conforme Heinze, os projetos foram apresentados inicialmente no início da década de 2010 e passaram por atualizações nos últimos dias em função dos níveis históricos que os rios atingiram neste mês. Dois destes projetos, que envolvem as cidades de Porto Alegre, Alvorada e Eldorado do Sul, já estão prontos e com Licença Prévia emitida pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Os outros ainda precisariam passar por etapas de estudos e projetos básicos.
Seriam beneficiadas as cidades de Porto Alegre, Alvorada, Eldorado do Sul, Montenegro, São Sebastião do Cai, Pareci Novo, Harmonia, Canoas, Campo Bom, Esteio, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Igrejinha, Três Coroas e Rolante, contemplando as bacias dos rios Gravataí, Jacuí, Caí e Sinos, que são afluentes do Guaíba.
A estimativa, conforme o grupo de trabalho criado para retomar a discussão dos projetos, é de que o custo de todos os estudos e obras fique ao menos em R$ 5,75 bilhões, podendo chegar até R$ bilhões. Destes, R$ 2,5 bilhões seriam para colocar em prática as obras no arroio Feijó e no rio Gravataí, que beneficiariam Porto Alegre e Alvorada, além do sistema de proteção de Eldorado do Sul.
Os custos estimados para os projetos básicos e licenciamentos ambientais nas outras cidades são de R$ 58.741.472,30. Já as obras destes projetos estão estimadas em mais de R$ 2 bilhões. O valor dos projetos contempla desde a construção dos sistemas até as desapropriações de imóveis, estudos ambientais e melhorias nas redes de monitoramento.
O senador licenciado cita que já foram realizadas conversas com prefeitos das regiões, com senadores e com o governador Eduardo Leite. Além disso, ele destacou que essa é uma solução a partir de um conjunto de projetos iniciados há 12 anos. “Nessas últimas semanas, nós desenterramos essas propostas, com obras já desenhadas para toda a região. Só não temos os vales do Rio Pardo e do Taquari. Nesse momento de desesperança, queremos dizer que existe uma solução para Porto Alegre e região, principalmente para quem foi atingido pelas enchentes”, citou.
Segundo Heinze, cerca de 35% da população do RS vive nessas regiões, assim como mais de 60% dos atingidos nas enchentes deste mês. “Eu não sei se o Estado terá dinheiro para isso, então queremos que o Governo Federal aporte recursos para resolvermos esse impasse. Queremos mobilizar a sociedade e os prefeitos para nos ajudarem a cobrar que isso saia do papel”, completou.
Projetos para sistema regional de proteção têm mais de uma década
Atualmente deputado federal, Busato era secretário Estadual de Obras quando os projetos foram concebidos. Ele conta que, na oportunidade, o Governo Federal havia criado o PAC Prevenção e que a pasta havia conseguido a liberação de R$ 1,3 bilhão para o RS. “Ainda em 2012 nós assinamos os convênios, fizemos as licitações e em 2014 foi dada a ordem de início para as empresas fazerem os projetos. Só que, de lá para cá, esses projetos vieram se arrastando”, lamentou.
Busato aponta que, com a demora no encaminhamento para os projetos, o RS perdeu cerca de R$ 1 bilhão, que acabou sendo remanejado pelo governo federal para outras áreas. “Passaram-se 12 anos e só conseguimos a licença prévia para as obras de Eldorado e do arroio Feijó. Então esses dois já poderiam ser licitados e executados. O que nós estamos tentando agora é aproveitar essa calamidade para conseguirmos a verba necessária para tirar essas propostas do papel”, completou.
Apesar de alto, o deputado federal ressalta que o investimento não será feito de uma só vez, mas sim em partes, de acordo com o andamento das obras. “O meu receio é que comecem a discutir muitas coisas e a gente acabe perdendo o momento para debater isso, como a intenção do Governo Estadual para contratar empresas e fazer novos estudos. Não há problema em fazer isso, mas não pode esquecer o que nós já temos em mãos. Esse é o momento de conseguir recursos para viabilizar essas obras”, salientou
Projetos de Proteção Contra Cheias na Região Metropolitana
Gestão partilhada e custo menor em 30 anos, aponta ex-presidente da Metroplan
Esses projetos retomados por Heinze e Busato tiveram suas bases definidas pela então equipe da Metroplan, à época presidida pelo arquiteto Oscar Gilberto Escher. Ele recorda que, na composição dos termos de referência para os projetos foram elencadas três alternativas: não fazer nada, executar medidas parciais ou a proteção integral das áreas.
“Na proteção integral, constam os diques, maciços ou muros, junto com as comportas para eventuais passagens, canais e as casas de bombas. Esses são os elementos essenciais. O sistema de proteção integral que propusemos também destacava uma ocupação racional das áreas, pois entendemos que eles devem fazem parte de um projeto de cidade e de região”, citou.
Além disso, Escher aponta que o sistema indicado pela Metroplan seria menos oneroso para as cidades em caso de recorrência de enchentes como a que assolou o RS nas últimas semanas. “Mesmo com um valor maior de investimento inicial, no curso de 30 anos, o prejuízo fica muito pequeno. Isso contando ainda com os custos de manutenção”, reforçou.
O ex-presidente da Metroplan ainda defende uma gestão partilhada do sistema regional que possa vir a ser construído nos municípios da Grande Porto Alegre. “A governança e o plano diretor metropolitano são necessários e são instrumentos de extrema importância naquilo que é regional, como esse sistema de prevenção. Não tem como pedir licença para a água. Ela passa de um município para o outro. Por isso, ela precisa ser governada por todos de maneira harmônica”, finalizou Escher.
Custos estimados dos projetos para cada região
Projeto do arroio Feijó – R$ 2.502.881.755,74
- Porto Alegre e Alvorada
Projeto Contenção de Eldorado – R$ 531.030.011,30
- Eldorado do Sul
Projeto Baixo Caí – R$ 731.382.000,00
- Montenegro, São Sebastião do Caí, Harmonia, Pareci Novo e ERS 124
Projeto rio Gravataí – R$ 449.883.688,14
- Cachoeirinha, Gravataí e Porto Alegre (Sarandi)
Projeto Baixo Sinos – R$ 1.392.837.368,32
- Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, Nova Santa Rita, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Campo Bom
Projeto Alto Sinos – R$ 505.350.205,34
- Igrejinha, Rolante e Três Coroas
Projeto Melhorias no Sistema de Porto Alegre – R$ 600.000.000,00
- Porto Alegre
