Secretários de Saúde de pelo menos 20 municípios, que compõem a 7 ª e 8ª Região e a 16ª Coordenadoria, se reuniram nesta semana, em Sapucaia do Sul, após o anúncio de cancelamento de cirurgias e exames eletivos no Hospital Getúlio Vargas, para discutir sobre a difícil situação de manter os serviços de saúde à população, especialmente aqueles de alta e média complexidade. O atraso de repasses dos governo federal e estadual tem comprometido a assistência a muitos pacientes que têm o município de Canoas como referência para especialidades.
Na semana passada, a Prefeitura de Canoas, juntamente com o Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública (Gamp), que gerencia os atendimentos de saúde do Hospital de Pronto Socorro de Canoas (HPSC) e no Hospital Universitário, anunciou restrição de atendimentos, cancelamentos de procedimentos e consultas eletivas, priorizando somente casos de urgência e emergência. Tal medida foi necessária em razão de dívida de R$ 37 milhões. Os HPSC e o Universitário são referência para 156 municípios, conforme pactuação com o Estado.
O secretário de Saúde de Nova Brescia, no Vale do Taquari, Fabiano Lemos, esboça preocupação com a medida. “Não há previsão de procedimento cirúrgico. O que nos preocupa mais são os pacientes de alta e média complexidade, especialmente na área de traumatologia e ortopedia. Com esse fechamento de portas, fica uma indefinição com relação aos pacientes. Para onde serão encaminhados? É preciso, com urgência, que os envolvidos sentem, discutam e resolvam o problema.” A secretária de Saúde de Muçum, Roseli Donatti Didomenico, relata que a situação sempre foi ruim, pois é frequente pacientes viajarem 150 km e retornarem sem consulta ou atendimento. Entretanto, com nova realidade dos hospitais de Canoas, o quadro piorou. “A referência nunca funcionou. Posso contar nos dedos quantas cirurgias foram feitas. Não aguentamos mais essa situação de descaso com nossa região.” Novo encontro entre secretários deve acontecer na próxima semana, em Porto Alegre.
Nossa Senhora das Graças também tem restrição
O Hospital Nossa Senhora das Graças, gerenciado pela Associação Beneficente de Canoas (ABC), também suspendeu nesta semana os atendimentos, bem como cirurgias e exames eletivos para pacientes de 82 municípios que têm o hospital como referência em traumatologia/ortopedia, neurologia clínica e cirúrgica. De acordo com a instituição, apenas os casos de urgência e emergência estão sendo realizados. Para os moradores de Canoas a situação está normal. Entretanto, existe o risco do provável fechamento da Emergência 24 horas para o SUS e o fechamento dos leitos de retaguarda de UTI do SUS para aqueles moradores de fora do município.
Segundo nota da instituição, o hospital sofre com a suspensão pelo Estado do incentivo estadual da Porta Aberta, emergência 24 horas, no valor de R$ R$ 300 mil mensais desde outubro/2017. Neste sentido, o município de Canoas continuou pagando este incentivo até fevereiro/2018. Mesmo com a ausência deste repasse, o hospital segue atendendo à população que chega ao Pronto Atendimento 24 horas do SUS. No entanto, após nove meses sem receber (de março a novembro), o impacto no caixa chega a R$ 2,7 milhões. Outro incentivo estadual que o hospital não recebe desde setembro é o de leitos de retaguarda de UTI, no valor mensal de R$ 156.706,67.
O que diz a Prefeitura de Canoas
De acordo com a Prefeitura de Canoas, com relação aos pacientes vindos de outras cidades, os casos mais graves (de urgência e emergência) continuam sendo atendidos mesmo com a medida de restrição imposta no HPSC. Assim, a partir do diagnóstico feito pelos médicos do Samu, a central de regulação do Estado é acionada e esta faz o encaminhamento do paciente aos hospitais de Canoas. Ainda assim, o município lembra que Canoas externou a vontade de repactuar a rede de urgência e emergência, que vem há tempos estrangulando a emergência do HPSC.
O que diz o Estado
Sobre a situação dos hospitais do Estado, a Secretaria Estadual da Saúde (SES) informou que os recursos federais têm sido repassados integralmente para os hospitais e o saldo da média e alta complexidade foi pago na terça-feira (20) com recursos do Estado. Informou que estão em aberto duas competências dos incentivos estaduais, que totalizam R$ 130 milhões e garante que o esforço é para pagar uma competência ainda em novembro. A SES informa que, em 2018, entre recursos estaduais e federais, foram repassados aos hospitais cerca de R$ 2 bilhões, valor superior ao destinado ano passado. A secretaria reprova a atitude dos municípios de suspender o atendimento às referências pactuadas e está buscando alternativas para solucionar a questão.
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