A Justiça do Trabalho autorizou, nesta semana, a penhora e venda judicial do Hospital Universitário (HU), da Ulbra, em Canoas. De acordo com o juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Canoas, Luiz Fernando Bonn Henzel, tal medida tem como finalidade o pagamento de dívidas trabalhistas estimadas em R$ 360 milhões referentes a processos individuais e coletivos dos professores da Universidade.
A penhora abrange as instalações físicas com suas edificações e instalações, compreendendo o prédio do hospital, prédio do ambulatório, prédio 57, prédio das utilidades e estacionamento, bem como demais bens móveis que os guarnecem, com exclusão daqueles instalados pelo Poder Público ou pelas sociedades que administram o hospital, e finalmente a necessária fração de área de terras por ele ocupada.
O imóvel da Ulbra está em poder da União desde o dia 27 de fevereiro de 2014 devido à abertura de um processo de adjudicação pela Justiça Federal para compensar o pagamento de dívidas fiscais. O leilão de parte do patrimônio, avaliado em R$ 1,2 bilhão, ocorrido em março de 2018 restou frustrado. Para lavratura da penhora, segundo o juiz, são necessários dados específicos do patrimônio, tais como, croquis, fotografias, localização, áreas e respectivos memoriais descritivos, rol de equipamentos, serviços e número de leitos, inclusive para balizar a respectiva avaliação.
Desde 2012, a Prefeitura de Canoas assumiu a administração do hospital, que estabeleceu uma parceria para o gerenciamento dos serviços médicos. Atualmente, os serviços e atendimentos de saúde são gerenciados pelo Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública (GAMP). O Hospital Universitário conta com 413 leitos. A Prefeitura de Canoas destaca que não há perspectiva de fechamento do HU. O Executivo disse que ainda não foi oficialmente intimado. No entanto, a Procuradoria-Geral do Município já está tomando conhecimento do processo para poder avaliar que medidas judiciais podem ser adotadas, caso necessário.
Justiça autoriza penhora do Hospital Universitário em Canoas
Ação tem como objetivo o pagametno de dívidas trabalhistas estimadas em R$ 360 milhões
