Leite sanciona em Porto Alegre lei que cria Plano Rio Grande

O governador Eduardo Leite sancionou, nesta sexta-feira, em Porto Alegre, a lei que cria o Plano Rio Grande, o qual havia sido apresentado pelo Executivo na semana passada e aprovado pela Assembleia Legislativa na última terça-feira. A iniciativa traz, entre outras medidas, a criação da Secretaria da Reconstrução Gaúcha, fundada a partir da Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ), inclusive com o mesmo titular, Pedro Capeluppi, cuja pasta ficará responsável pela execução do plano. Além disto, haverá ações de curto, médio e longo prazo, visando a recuperação da infraestrutura logística, como portos, rodovias e aeroportos, escolas, unidades de saúde, prédios e equipamentos públicos, fortalecimento da economia local e estratégias de resiliência climática, entre outros.

A intenção é priorizar ações emergenciais de curto prazo, como a criação do Centro Administrativo de Contingência (CAC), na Capital. No ato desta sexta, também foi sancionado o Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), para dar suporte às iniciativas propostas. “Queremos que este programa se transforme em uma política de estado, não de governo. Nos propusemos a avançar com apoio de iniciativas federais, por meio de programas que criamos como o Porta de Entrada, no qual o governo paga a entrada de apartamentos do Minha Casa, Minha Vida, e teremos, certamente, muitos avanços nisto”, comentou o governador, ao acrescentar que o Rio Grande do Sul deverá ter perdas de R$ 11 bilhões neste ano na arrecadação de impostos por conta das enchentes.

A cerimônia contou com a presença do ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do RS, Paulo Pimenta, do vice-governador, Gabriel Souza, do chefe da Casa Civil, Artur Lemos, e do líder do governo na Assembleia, deputado Frederico Antunes, entre outros parlamentares que participaram presencialmente e em formato virtual. Pimenta parabenizou a iniciativa do governo e a rápida aprovação do ato pela ALRS. “O momento é de reconstrução e esforços conjuntos. De nossa parte, enquanto governo federal, haverá todo o esforço de contribuição com este processo de reconstituição fiscal. Todas as demandas encaminhadas pelo senhor (se referindo a Leite) terão absoluta prioridade de tratamento interno por nosso governo”, afirmou o ministro.

Segundo ele, na próxima semana estão confirmadas as vindas de ministros como Geraldo Alckmin, vice-presidente da República e titular da pasta de Desenvolvimento, Indústria, Comércio, e Serviços, Carlos Fávaro, da Agricultura, que instalará na terça o ministério da Agricultura de forma simbólica em Santa Cruz do Sul, Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, e ainda devem vir ao RS o titular da pasta de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e Rui Costa, da Casa Civil. Antunes, por sua vez, ressaltou o compromisso da Assembleia em avançar com pautas prioritárias para o desenvolvimento do estado. “Nossa bancada, e não apenas a situação, mas todos em conjunto, está comprometida com isto. Este passo que estamos dando em regime extraordinário é uma demonstração de que o parlamento está inteiramente atento à sua missão”, comentou ele. O projeto apresentado pelo governo foi inspirado em iniciativa da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), e recebeu 52 votos favoráveis e apenas dois contrários pelos parlamentares.