Licitação de ponte internacional no Noroeste do RS fica para 2019
Os R$ 81 milhões para a obra da travessia entre Porto Xavier e San Javier foram realocados
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O coordenador da comissão, Ovídeo Kaiser, explica que na semana passada uma comitiva de Porto Xavier esteve em secretarias e ministérios em Brasília. No fim da semana, houve acordo com o Ministério dos Transportes e parlamentares gaúchos, a fim de permitir a realocação dos recursos destinados por emenda impositiva de bancada no orçamento de 2018 para a ponte. “Não teríamos tempo para concluir o processo de licitação e contratação da empresa neste ano.
Poderíamos seguir com o processo, mas correndo o risco de perder o recurso. Com este acordo, garantimos para o próximo ano.” Kaiser diz ainda que houve demora em função de novas regulamentações no Tribunal de Contas da União, o que demandou ajustes no projeto. Apesar do adiamento do projeto, também na semana passada o governo argentino autorizou o Brasil a dar seguimento no processo para a obra. “Isso é muito positivo, porque agora temos um acordo internacional, indispensável para o andamento do projeto”, destaca.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou em nota que, em razão da complexidade do empreendimento e de sua binacionalidade, os trâmites são diversos e ainda não foram finalizados. Diz ainda que o recurso está garantido, mas a destinação depende da bancada gaúcha.