Lojas francas em Uruguaiana estão previstas para março

Uruguaiana deve ser a primeira cidade gêmea de fronteira a receber lojas francas, segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. O titular da pasta, Pedro Braccini, diz que as duas primeiras unidades deverão estar em funcionamento na segunda quinzena de março – ambas pertencentes a redes internacionais do segmento. Os processos de licenciamento com o município estão aprovados e em fase de conclusão.

As empresas são de capital aberto, com imóveis locados e trabalhos de adequação em andamento. Braccini credita ao ritmo de implantação a perspectiva de a cidade tornar-se a primeira a receber free shops. O número de lojas deverá atingir seis nesta primeira fase, além das duas licenciadas. Os consumidores brasileiros e estrangeiros, lembra o secretário, terão direito a compras de até 300 dólares ao mês – um processo, segundo ele, que fomentará o turismo, gerando empregos e renda, além de receita aos cofres públicos.

Onze cidades estão aptas a receber os estabelecimentos: Porto Mauá, Porto Xavier, São Borja, Itaqui e Uruguaiana, na fronteira com a Argentina; e Quaraí, Santana do Livramento, Aceguá, Jaguarão e Chuí, vizinhas ao Uruguai, além de Barra do Quaraí, com tríplice fronteira. Os free shops comercializam produtos oriundos diretamente das indústrias, com isenção de taxas, tendo um valor mais acessível ao consumidor final. Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil regulamenta a instalação e o funcionamento das lojas.