.jpeg?f=4x3&q=0.9&w=900&$p$f$q$w=84045a8 "IPTU é o tributo com maior participação até o momento")
Até a sexta-feira, 19, o programa de recuperação fiscal da Prefeitura de Porto Alegre, o RecuperaPOA 2025, registrou a adesão de 2.712 contribuintes. O volume de negociações já soma R$ 23,6 milhões, sendo que R$ 6,9 milhões já foram efetivamente pagos, seja à vista ou por meio da primeira parcela dos acordos firmados.
O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) é o tributo com maior participação até o momento, com 2.266 regularizações, em um total de R$ 4,8 milhões já pagos. Em seguida aparece o Imposto sobre Serviços (ISS), que também concentra parte significativa dos valores parcelados e quitados.
“O RecuperaPOA é uma chance para os contribuintes regularizarem suas dívidas com o município, aproveitando descontos significativos em juros e multas. Mais de dois mil já aderiram, e ainda há tempo para ficar em dia”, afirma a secretária municipal da Fazenda, Ana Pellini.
O RecuperaPOA segue até o dia 31 de outubro e permite negociar dívidas relacionadas a todos os tributos da prefeitura, como por exemplo IPTU, ISSQN e ITBI, além de taxas e créditos não tributários inscritos em dívida ativa. O desconto máximo de 90% em juros e multas é concedido para pagamento à vista. Para parcelamentos em até seis vezes, o abatimento chega a 85%; em até 12 vezes, a 80%; e acima disso, a 40%. É possível parcelar em até 60 meses.
Podem aderir ao programa tanto pessoas físicas quanto jurídicas, mesmo que as dívidas já estejam inscritas em dívida ativa, protestadas ou em execução fiscal. Débitos já parcelados anteriormente, também podem ser incluídos.
