O presidente da Câmara de Porto Alegre, vereador Mauro Pinheiro, está reunido com o ministro-Chefe da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do RS, Paulo Pimenta. O encontro ocorre a portas fechadas, na manhã desta quarta-feira, no Ministério da Reconstrução, em Porto Alegre. As pautas incluem envio de recursos da União para manutenção de diques, auxílio a empresários atingidos na enchente e moradia para quem perdeu casas por conta da água.
Essa é a primeira reunião entre Pimenta e Pinheiro. De acordo com o presidente da Câmara Municipal, há indefinição se os diques e sistemas de proteção contra cheias são responsabilidade local, estadual ou federal.
“Os diques em Porto Alegre foram construídos nos anos 1970, por equipes do extinto Departamento Nacional de Obras de Saneamento (DNOS), que era um órgão do governo federal. Depois, essa responsabilidade foi transferida ao município, apesar de que as águas são provenientes de diversos afluentes no RS. Queremos saber se a competência disso ficará com a Capital, será repassada ao Estado ou se o governo federal assumirá. Além disso, queremos saber como funcionará o repasse de recursos da União para que possamos ter novamente a proteção de Porto Alegre”, destacou o presidente da Câmara de Porto Alegre.
O parlamentar ainda destacou a necessidade de participação do governo federal no auxílio a pequenos empresários atingidos pela enchente na Capital. Isso porque a prefeitura está com dificuldades em repassar o valor do auxílio que foi aprovado na Câmara.
“Aprovamos uma emenda da prefeitura que repassa recursos, na casa dos R$ 6 mil, para empresas atingidas no dilúvio. Ocorre que o Executivo Municipal está com dificuldades em fazer esse repasse. Queremos saber da possibilidade do governo federal em nos auxiliar nisso. Há obstáculos para a retomada dos negócios, principalmente no caso dos pequenos empreendedores. Na época da pandemia, por exemplo, o governo federal pagou salários das empresas durante um determinado período, porque não fazer uma medida similar nas enchentes?”, questionou Mauro Pinheiro.
Outra questão se refere a população que perdeu a moradia por causa da água. De acordo o vereador, não está claro qual será o papel da Câmara neste processo.
“Vemos muitas matérias sobre casas que o governo federal vai doar aos desabrigados, mas como isso acontecerá? Quero entender nossa participação e colocar a Câmara de Porto Alegre à disposição para ajudar no que for possível”, concluir.
