O Juiz da 6ª Vara Cível - Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Pelotas, Luis Antonio Saud Teles, analisou a ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra o município de Pelotas, impetrada pelo Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), e decidiu por uma audiência de tentativa de conciliação. O encontro está marcado para às 14h45min do próximo dia 12. Na oportunidade, o município deverá apresentar a lista de espera de pacientes e o cronograma para atendimento da demanda reprimida na UPA Areal.
"Conseguimos parcialmente o que desejávamos. A Justiça recebeu o nosso relato sobre as condições de trabalho dos médicos e a qualidade do serviço disponibilizado aos pacientes na UPA Areal pela Prefeitura e determinou que o Executivo se explicasse", observa o diretor da Região Sul do Simers, Marcelo Sclowitz.
De acordo com o despacho da Justiça, não obtida a conciliação, será analisado o pedido antecipatório da tutela. O Ministério Público (MP) também deverá ser intimado para a audiência. O Sindicato alega que as condições de trabalho e a qualidade no atendimento na UPA Areal são ruins, sendo baseado no cenário de superlotação que tem sido verificado no local.
Pelotas, atualmente, conta com mais de 350 mil habitantes e com o funcionamento de apenas uma UPA 24 horas. Neste sentido, destaca a ação do Sindicato, as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), em que a população pode buscar atendimentos de rotina e vacinas, a UPA Areal é responsável pelo atendimento de casos clínicos de urgência e emergência, possuindo papel fundamental para desafogar os atendimentos no Pronto Socorro da cidade, conforme informações trazidas no próprio portal da Prefeitura Municipal de Pelotas. De acordo com levantamentos, a UPA Areal recebe, em média, cerca de 8 mil pacientes por mês.
