O Menu Poa desta terça-feira teve como pauta Porto Alegre: o futuro presente sorrindo para o empreendedorismo. Entre os participantes do encontro - organizado pela Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA) – que ocorreu no salão nobre do Palácio do Comércio, no centro da Capital, estavam secretários municipais que aproveitaram o encontro para fazer um balanço das ações neste ano.
A presidente da ACPA Suzana Vellinho destacou a importância da aproximação entre a Associação e os poderes Executivo e Legislativo municipais. Ela ressaltou que o empreendedorismo está ligado a esses setores. Suzana mencionou o árduo trabalho em grupo para definir diretrizes, apresentando-as ao prefeito, vice-prefeito e vereadores de diferentes partidos.
“A nossa intenção é a aproximação cada vez maior com o legislativo e com o executivo, e a relação aos empreendedores. Suzana ainda destacou a importância do diálogo para compreender diferentes realidades.
O secretário de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Cezar Schirmer , enfatizou o papel de sua secretaria em apoiar outras áreas da prefeitura, visando objetivos claros e concretos. Destacou que Porto Alegre tem mantido um orçamento equilibrado, mesmo diante das dificuldades enfrentadas pelo país, e tem apresentado superávits, proporcionando uma situação confortável em comparação com outros locais.
Schirmer ressaltou a redução de tributos e a criação de estímulos fiscais para atrair investimentos e promover o desenvolvimento econômico em diversas áreas, especialmente na inovação.
“Todos os indicadores de Porto Alegre tem melhorado substancialmente. Porto Alegre reduz impostos e aumenta o investimento. O investimento estimula a iniciativa privada a investir em Porto Alegre”, ressaltou.
O secretário também salientou a importância de priorizar atividades essenciais do poder público, como educação, saúde, segurança e habitação, na distribuição de recursos, destacando os investimentos significativos nessas áreas em comparação com o padrão nacional, visando resolver problemas sociais e econômicos graves.
O secretário da Fazenda e presidente da Abrasf, Rodrigo Fontinel, ressaltou a importância do equilíbrio nas finanças municipais para garantir a sustentabilidade a médio prazo.
Fantinel destacou que este ano a cidade deverá atingir um recorde de investimentos, ultrapassando meio bilhão de reais, algo inédito. Ele enfatizou a cultura de escuta e diálogo com os empreendedores, mencionando um programa de compliance tributário desenvolvido com base no feedback recebido. Esse programa classifica as empresas em um ranking de A a D, proporcionando previsibilidade e segurança jurídica aos empreendedores, garantindo que não sofram fiscalizações sem autorização prévia e estabelecendo mudanças nas cobranças de impostos para o futuro, sem retroatividade.
O secretário também destacou a capacidade de manter a arrecadação mesmo reduzindo as alíquotas, devido a mais empresas se regularizando e migrando para Porto Alegre, mantendo assim as finanças em dia. Ele salientou que esse equilíbrio fiscal e o estímulo ao empreendedorismo estão baseados na previsibilidade, redução de carga tributária e na regularização de empresas.
Já a secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Porto Alegre e Vice-Presidente da ACPA, Julia Evangelista Tavares destacou o aumento das atividades de baixo risco em Porto Alegre, alcançando 779 atividades que correspondem a 80% das empresas abertas na cidade, empregando 64% da mão de obra.
“Esse cenário visa estimular a formalização de empreendedores, facilitando a abertura de empresas sem a necessidade de alvará”, explicou. O objetivo é chegar a 820 atividades de baixo risco até o final do ano, simplificando os processos de formalização e permitindo que os empreendedores foquem em seus negócios.
Além disso, a Secretaria mencionou esforços na promoção de Porto Alegre como destino turístico, observando um aumento na permanência de turistas na cidade antes de seguirem para outras regiões. Em agosto, a taxa de ocupação hoteleira em Porto Alegre superou o registrado em 2007.
O diretor do Escritório +4D, Vicente Perrone, destacou o programa de desenvolvimento do 4º Distrito e os três grandes centros de inovação – Nau, Fábrica do Futuro e Instituto Caldeira) - a presença de três data centers na região, além do grande número de cervejarias urbanas, foco de um programa de revitalização iniciado pela iniciativa privada.
O secretário também mencionou a parceria com a Fazenda e o Desenvolvimento Econômico para expandir o polígono de benefícios fiscais para áreas socialmente mais impactadas, buscando aprovar essa expansão na Câmara dos Vereadores até o final deste ano, visando atrair novas moradias, prédios comerciais e empresas para o quarto estrito.
“A gente tem certeza que essa expansão vai incrementar ainda mais o programa do 4º Distrito, no sentido de atração de novas moradias, novos prédios comerciais, novas empresas”, considerou.
Por fim, o secretário do Desenvolvimento Social, Léo Voigt falou sobre dois cenários nas periferias: um envolvendo populações empreendedoras, como recicladores, ambulantes, indígenas e migrantes, que buscam oportunidades para investir legalmente, e outro com pessoas excluídas de políticas públicas, exigindo um esforço de fomento e desenvolvimento.
Voigt ressaltou avanços na política assistencial que visam não apenas assistência, mas também fomento social. Além disso, abordou o desafio dos moradores de rua, mencionando esforços para conter o crescimento dessa população, apesar das dificuldades. Destacou a importância da colaboração da cidade, incluindo empresários e a imprensa, para resolver essa situação complexo, afirmando que a intervenção e a política em curso são compreendidas, apoiadas e ajudadas pela comunidade.
