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Mesmo com abertura de propostas no final do mês, não há previsão para início de obras na comporta 14

Concorrência pública para contratação de empresa para obras nas comportas 11, 12 e 14 foi aberta em dezembro; abertura das propostas será em 20 de janeiro

Um dos vãos da comporta 14 será fechado em definitivo e o outro terá o portão substituído
Um dos vãos da comporta 14 será fechado em definitivo e o outro terá o portão substituído Foto : Camila Cunha

A comporta 14, localizada sob e entroncamento das avenidas Castelo Branco, Sertório e Voluntários da Pátria, no bairro Navegantes, destruída durante a enchente histórica de maio, ainda não tem data para ser reconstruída. Em 27 de dezembro de 2024, o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) abriu a concorrência pública que definirá a empresa responsável por realizar obras nesta e em outras duas comportas do sistema de proteção contra cheias.

A abertura das propostas será em 20 de janeiro, mas ainda não há uma previsão sobre quando as obras devem começar. Isso porque, após reveladas as propostas e ranqueadas as empresas interessadas, o Dmae precisará habilitar a vencedora e verificar, de forma técnica, se ela possui condições para assumir o serviço, fases que compreendem o rito de um processo de licitação.

Além disso, existem ainda as possibilidades de recursos e de que nenhuma empresa demonstre interesse na concorrência pública. Enquanto isso, a passagem de veículos, que era utilizada por clubes náuticos, empreendimentos e órgãos públicos localizados na avenida Portuária e na rua João Moreira Maciel, segue bloqueada e o vão segue sem comporta, assombrando moradores dos bairros Navegantes, Farrapos, Humaitá, Quatro Distrito e São Geraldo.

A licitação compreende a substituição dos portões utilizados nas passagens 11, 12 e 14 por estruturas mais resistentes e com melhor sistema de vedação. A vencedora do certame deverá, ainda, atuar no fechamento definitivo, em concreto, do lado direito do portão 14, que já ficava bloqueado antes da cheia de maio de 2024. O preço máximo admitido para as contratações é de R$ 9 milhões.

Além disso, antes de decidir pela troca dos portões, foi aventada a possibilidade do fechamento total da comporta, que foi repudiado pela Federação de Remo do Rio Grande do Sul (Remosul) e por outras instituições por aumentar a distância para o acesso dos veículos. Os projetos das novas comportas do sistema de proteção contra cheias de Porto Alegre estão em elaboração desde agosto, quando uma empresa foi contratada para trabalhar junto aos técnicos do Dmae. O objetivo é solucionar todas as falhas identificadas no sistema durante a enchente.

Como ficarão as comportas da Capital:

  • Comporta 1 (Usina do Gasômetro) - será móvel e passará por reforma;
  • Comporta 2 (Cais Embarcadero) - será móvel e passará por reforma;
  • Comporta 3 (avenida Mauá x Padre Tomé) - será fechada em concreto armado;
  • Comporta 4 (avenida Mauá x Sepúlveda) - será móvel e passará por reforma;
  • Comporta 5 (avenida Mauá) - será fechada em concreto armado;
  • Comporta 6 (Catamarã) - será móvel e passará por reforma;
  • Comporta 7 (avenida Mauá) - será fechada em concreto armado;
  • Comportas 8, 9 e 10 (avenida Castelo Branco) - serão fechadas em concreto armado;
  • Comporta 11 (avenida São Pedro) - será móvel e substituída por estrutura nova;
  • Comporta 12 (avenida Cairú) - será móvel e substituída por estrutura nova;
  • Comporta 13 (avenida Castelo Branco) - será fechada em concreto armado;
  • Comporta 14 (avenida Castelo Branco x Voluntários da Pátria) - será móvel e substituída por estrutura nova.