O auditório do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) está sendo palco do Seminário Mudanças Climáticas: As três fases do Desastre. O evento, que tem o intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), e o apoio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) segue até essa sexta-feira.
O objetivo do encontro é de debater aspectos relevantes acerca das mudanças climáticas e realizar a prestação de contas dos trabalhos desenvolvidos durante os eventos meteorológicos ocorridos no RS. Esse é o segundo evento organizado pelo MPRS que também vai abordar a necessidade de melhorar o pacto federativo e a articulação entre municípios, estados e a União para oferecer melhor assistência à população em situações de crise.
Na abertura do evento, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz anunciou o lançamento do E-book Desastres socioambientais no Rio Grande do Sul: atuação do Ministério Público, desenvolvido pelo Gabinete de Estudos Climáticos – GabClima.
Saltz considerou que a enchente que atingiu fortemente a Capital, no mês de maio, levou o MPRS a enfrentar “desafios até então inimagináveis”, e que a experiência vivida levou à criação da obra. “Tudo isso foi um grande aprendizado. E nós achamos que esse aprendizado tinha que ser materializado em uma obra. Porque, infelizmente, esses desastres climáticos não vieram por acaso, e eles vão permanecer”, disse.
O procurador-geral ainda explicou que a obra tem como objetivo servir como manual para melhorar o tempo de resposta e a articulação entre os agentes envolvidos, beneficiando diretamente os cidadãos. E que “embora focada no Rio Grande do Sul, a obra pode ser aplicada no Brasil e internacionalmente, dado o caráter global dos desastres climáticos”.
A procuradora de Justiça e coordenadora do GabClima, Sílvia Cappelli destacou a criação do livro como uma obra referência no Brasil, que aborda desastres socioambientais de forma multidisciplinar. Ela explicou que ele foi desenvolvido com a participação de diversas áreas do Ministério Público, como infância, juventude, educação, meio ambiente, consumidor e saúde, abordando temas práticos para gestores públicos e profissionais.
“O livro é multidisciplinar, onde a gente percebeu que desastre socioambiental não é essencialmente uma coisa ambiental, ele envolve múltiplas áreas”, afirmou lembrando que o MPRS, entre outras ações, desenvolveu aplicativos para que as doações fossem direcionadas corretamente para os abrigos, além da atuação na questão emocional, com atendimentos psicológicos, e o desenvolvimento de cartilhas das vacinas necessárias.
Sílvia destacou que o livro serve de base não só para atuação jurídica, mas também para a atuação social e de saúde. Trazendo diretrizes sobre os requisitos mínimos para dignidade em abrigos, incluindo para animais; cuidados com mulheres, crianças e adolescentes; remoção de pessoas em áreas de risco e manchas de inundação e a atualização de planos diretores e prevenção de desastres futuros.
