Em reunião nesta sexta-feira, governo federal, prefeitura de Porto Alegre, Arena Porto-Alegrense, Grêmio e Poder Judiciário discutiram soluções para o entorno do estádio gremista. O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) mediará as discussões e coordenará novos encontros, previstos para o decorrer dos próximos 30 dias.
No encontro de hoje, foram debatidas alternativas para melhorar a infraestrutura do bairro, especialmente após as enchentes ocorridas no mês passado. Também foram tratados os processos judiciais envolvendo a região, que tramitam há mais de 10 anos, e a ação civil pública ajuizada pelo MPRS, que gerou um desses processos.
Além da drenagem e intervenções de mobilidade e habitação, foi abordada a necessidade de conclusão das alças de acesso à segunda ponte do Guaíba. Em até 30 dias, o Ministério Público Federal também deverá apresentar uma proposta para as obras viárias.
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, lembrou as longas tentativas de negociação com as empresas envolvidas na construção da Arena, que foram frustradas por imposições da Caixa Econômica Federal (CEF), e comemorou a participação do governo federal na busca da solução para os impasses, representado no encontro pelo ministro-chefe da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta.
Saltz relatou que um estudo de impacto ambiental apontou um conjunto de medidas que deveriam ser tomadas pelo empreendedor antes da inauguração do estádio: de infraestrutura, alargamento, melhora da situação da drenagem, entre outras.
“O que aconteceu aqui, em maio, mostra que, se aquelas medidas que deveriam ter sido tomadas antes ou na construção da Arena tivessem sido feitas, talvez os impactos que essa comunidade viveu por esses 40 dias teriam sido menores”, disse Saltz.
O prefeito de Porto Alegre pediu apoio a Pimenta. De acordo com Sebastião Melo, a necessidade habitacional envolve cerca de mil famílias que moram no território das vilas Voluntários, Tio Zeca, Areia, Cobal e Beco X.
“Esperamos que possamos dividir responsabilidades entre Município, Estado e União, proporcionalmente conforme os seus orçamentos, e iremos buscar na Justiça uma solução para o impasse relativo às contrapartidas privadas", disse Melo.
Também participaram da reunião o presidente do Grêmio Football Portoalegrense, Alberto Guerra, promotores de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Annelise Steigleder e Felipe Teixeira Neto, o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, pelo Governo do Estado, e representantes da Defensoria Pública do Estado, do Ministério Público Federal, da Caixa Econômica Federal, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Agente Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), da Assembleia Legislativa e das empresas envolvidas.
