O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, assinou em conjunto com outras autoridades, um termo de compromisso para a contratação das obras de reconstrução de unidades do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Rio Grande do Sul. A cerimônia de assinatura ocorreu nesta segunda-feira, dia 4, na Casa do Governo Federal no RS.
Serão investidos recursos de R$ 22,7 milhões para ações de construção e reforma de unidades da assistência social, como Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), responsáveis pelo atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade, e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), que oferecem apoio a pessoas em situação de violação de direitos. Ainda, centros de convivência e unidades de acolhimento. A ação integra a execução da Medida Provisória nº 1.284/2024, que destina recursos para a reconstrução de equipamentos públicos danificados pelas enchentes no estado. Serão 27 municípios contemplados nesta etapa (veja a lista abaixo).
O ministro Wellington Dias ressaltou a criação da força Suas no Rio Grande do Sul, a necessidade de olhar para o estado dentro do contexto das mudanças climáticas e a necessidade de fazer um trabalho conjunto entre os governos, ressaltando a importância do trabalho tripartite. "Vim em nome do presidente Lula para agradecer ao Rio Grande do Sul, a tanta gente que vem trabalhando junto. Ninguém faz nada sozinho. Por maior que seja a capacidade de cada município, onde o governo está, onde o governo federal, a gente sempre tem melhor resultado trabalhando junto", disse o ministro em cerimônia de assinatura.
O chefe da Casa de Governo do Rio Grande do Sul, Maneco Hassen, salientou que o governo federal já investiu R$ 112 bilhões em ações realizadas desde o início da catástrofe climática com auxílio de reconstrução e apoio às empresas e agricultores, além da reconstrução de postos de saúde e escolas. Faltavam, então, as ações nos equipamentos públicos.
"A gente precisa, sim, comemorar e fazer até como esse que estamos fazendo aqui hoje, tantos outros que já fizemos e tantos outros que ainda vamos fazer para que a gente possa, a cada conquista, a gente aumentar a nossa motivação para poder finalizar esse trabalho de reconstrução que a gente ainda tem passos largos pela frente", disse Hassen.
O secretário de Desenvolvimento Social do RS, Beto Fantinel, ressaltou que o Ministério esteve presente nos esforços de reconstrução do RS e apoio emergencial e com a medida provisória e crédito extraordinário para o Sistema Único da Assistência Social, com parcelas extras e atendimento das emergências e calamidades. Os repasses foram concluídos na semana passada, com incremento temporário para o Rio Grande do Sul da ordem de 32 milhões de reais.
A reconstrução física, porém, também era uma demanda necessária, nas suas palavras. "Que o CRAS e Creas que precisariam de reformas, e em alguns casos até de construção de novo equipamento. Muitos municípios perderam equipamentos imobiliários. Era uma determinação também do presidente Lula que a gente pudesse ter outra medida provisória, outro crédito extraordinário para que a gente pudesse fazer, a partir das demandas dos municípios, da análise técnica", disse. O secretário acrescentou que haverá investimento também de R$ 7 milhões para equipamentos, mobiliário e, em alguns casos, aluguel de novos prédios enquanto se faz a obra.
Confira a lista dos municípios contemplados: Alvorada, Arroio do Meio, Cachoeira do Sul, Canoas, Colorado, Cruz Alta, Cruzeiro do Sul, Eldorado do Sul, Estrela, Gramado, Guaporé, Lagoão, Lajeado, Marcelino Ramos, Muçum, Novo Hamburgo, Porto Alegre, Rio Grande, Roca Sales, Rolante, Santa Clara do Sul, São Leopoldo, São Marcos, São Nicolau, São Sebastião do Caí, Segredo e Vespasiano Correa.
Cerimônia de Assinatura dos Contratos das Obras da Reconstrução do SUAS, com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias
