Um grupo de moradores da zona Sul de Porto Alegre ligados à causa ambiental se manifestou na manhã deste domingo, com uma caminhada subsequente, na orla de Ipanema, pedindo a preservação da área da chamada mata do Espírito Santo, de aproximadamente 13 hectares, situada entre os bairros Ipanema e Espírito Santo, no meio da qual passa o Arroio Espírito Santo.
O local é, de acordo com eles, um dos últimos redutos remanescentes de Mata Atlântica na região, mas há a intenção de uma construtora de erguer um loteamento habitacional no local, com cerca de 200 residências, retirando por volta de 50% das árvores da área, com projeto apresentado formalmente no último mês de março, em uma audiência de conciliação, dentro de uma ação civil pública. Ela está sob análise técnica de entidades ambientais.
A comunidade, entre outras demandas, representada pelo Movimento Preserva Zona Sul, pede que a Prefeitura e o Ministério Público reconheçam no local uma área de preservação permanente (APA), a fim de impedir a construção. A licença ambiental para a criação do empreendimento foi emitida originalmente ainda em 1996, mas, desde então, prossegue o impasse, com uma liminar judicial de 2018 impedindo o desmatamento. Desde então, a área deixou de ser projeto de uma incorporadora e passou à outra, com a apresentação do escopo da obra iminente.
“É uma área riquíssima do ponto de vista ambiental, inclusive com alguns animais e árvores raras, com mudas que nem estão no Viveiro Municipal. Ela também é visitada por bugios”, afirmou a professora aposentada e membro do Movimento Preserva Zona Sul, Rosiara Pereira Costa. Segundo ela, o local também serviu como “esponja” e zona de retenção natural durante as enchentes de 2024, evitando que a água do arroio causasse ainda mais problemas aos moradores do entorno.
O movimento afirma buscar ainda o reconhecimento oficial da região como área inundável pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM). “Ainda não sabemos o posicionamento, porque os advogados estão analisando o processo, porém não há risco imediato de desmatamento, disto já temos certeza”, comentou Rosiara. Procurada, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) disse que, “até a presente data, não há projeto tramitando para a citada área.
Disse ainda que “não dispõe de projeto em análise ou licença de instalação em vigor para instalação de empreendimento nas proximidades do arroio Espírito Santo”. “Nos casos em que houver manejo de vegetação, as leis 757/2015 e 11.428/2006 (lei federal, conhecida como Lei da Mata Atlântica) estabelecem que a supressão deve ser ambientalmente compensada”, acrescentou a Smamus.
