O Arroio Passinhos, que há duas semanas extravasou, em Cachoeirinha, é base de uma ação civil pública contra a prefeitura da cidade. A peça foi elaborada por moradores junto ao Ministério Público do Rio Grande do Sul, com o objetivo de solicitar medidas emergenciais da gestão para conter os estragos causados pela força da água.
Nesta quarta-feira, a reportagem percorreu toda a extensão do Arroio Passinhos e observou um grande número de erosões nas vias adjacentes. Na rua Telmo Silveira Dorneles, no bairro Vila Silveira Martins, há crateras que exigem cuidados redobrados de motoristas e pedestres.
Ainda no local, um trecho está completamente interditado para passagem de veículos. O odor de esgoto e a grande quantidade de lixo acumulado também chamam atenção.
A população tem receio da proliferação de doenças e do risco de alguém cair em um dos pontos erodidos. O temor motivou associações de moradores a denunciarem o caso ao MPRS, e isso ensejou a ação contra o município.
O documento solicita que a prefeitura de Cachoeirinha adote medidas emergenciais em até 30 dias. Além disso, também exige a apresentação, no prazo de 60 dias, de um plano técnico, elaborado por profissionais habilitados, sobre os pontos mais críticos do Arroio Passinhos.
Outra demanda é que o Executivo Municipal aponte quais as medidas definitivas que adotará para solucionar o problema. Em caso de descumprimento, há previsão de multa.
A ação também aponta que o Arroio Passinhos sofre com colapsos nos muros de contenção, acúmulo de resíduos sólidos e margens erodidas. Por fim, a peça conclui que a precariedade da infraestrutura oferece risco à integridade da população.
A reportagem entrou em contato com a prefeitura de Cachoeirinha, mas a gestão disse que ainda não há um posicionamento sobre o assunto. O espaço permanece aberto para manifestações.
Os estragos provocados por tempestades e extravasamento de arroios levaram Cachoeirinha a decretar situação de emergência, com intuito de agilizar as ações da Defesa Civil e dos órgãos municipais na reconstrução da cidade.
A intenção é desobstruir vias e oferecer suporte às famílias afetadas. O decreto é válido por 180 dias, e permite desapropriações em áreas de risco, se necessário.
Outro ponto crítico na região é a reconstrução da ponte na divisa entre Cachoeirinha e Esteio, que permanece interrompida devido ao extravasamento do Arroio Sapucaia. Não há prazo de conclusão das obras e a situação provoca transtornos aos motoristas e moradores no entorno do Loteamento Meu Rincão.
