Moradores de Panambi reclamam do aumento no valor do IPTU

Moradores de Panambi reclamam de aumento considerado abusivo na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Desde janeiro, quando a prefeitura começou a distribuição dos carnês, já foram registrados 1,6 mil pedidos de revisão. Em alguns casos, o aumento ultrapassa 1000%.

Claudia Mazurkewiez da Silva Bacher, responsável por administrar oito imóveis da família, conta que, no ano passado, o valor pago pelo IPTU de uma casa, cinco terrenos e dois imóveis comerciais foi de R$ 4.716,00. Em 2018, a conta é de R$ 28 mil. Segundo ela, o maior aumento foi em um terreno com valor a pagar de R$ 9.843,67. No ano passado, foi de R$ 849,40. “Este terreno está igual, não foi feito nenhum tipo de construção ou modificação. É um aumento muito alto.” Em consulta à prefeitura, a resposta foi de que a cobrança está correta. A família diz que entrará com pedido formal de revisão e que, se o Executivo mantiver a resposta, pretende ingressar com ação judicial.

A moradora Maria Suzete Wegner relata que, em 2017, o valor pago referente à casa onde mora com a família foi de R$ 370,00. Neste ano, a cobrança é R$ 1.200,00. Ela conta que fez ampliação para uma lavanderia e garagem, mas diz entender que é uma metragem baixa para aumento de 220%. Em relação a outro terreno, que não teve modificações, o valor subiu de R$ 400,00 para R$ 700,00. “Não vamos pagar o imposto enquanto a situação não for resolvida. Já estamos em contato com um advogado para nos auxiliar.”

O prefeito Daniel Hinnah afirma que há cinco anos a prefeitura recebeu notificação do Tribunal de Contas de que o índice de imóveis do município estava baixo e, por isso, precisava de regularização. Há três anos, o Executivo contratou empresa para realizar o georreferenciamento, que mede a área e identifica a situação dos imóveis. “O aumento no valor cobrado em imóveis refere-se a mudanças que ocorreram em cada caso. Não aumentamos a taxa de cobrança do IPTU.”
Segundo Hinnah, a avaliação apontou que 50% dos bens haviam sofrido alterações que não estavam registradas na prefeitura. “A cobrança é justa. E o número de pedidos de revisão é baixo se comparado ao de imóveis da cidade.” Antes do georreferenciamento, havia 18 mil imóveis registrados no município. Hoje, são 26 mil.