Movimentos populares realizam ato em defesa do meio ambiente no Centro Histórico de Porto Alegre

Dezenas de pessoas participam nesta tarde de uma manifestação em frente ao Palácio Piratini, no centro de Porto Alegre. São integrantes de movimentos populares que protestam em razão das inundações que assolaram o Rio Grande do Sul no mês de maio e que ainda geram consequências a milhares de gaúchos.

O grupo ocupou a frente da sede do poder Executivo e do Parlamento gaúcho por volta das 16 horas. Gritos de ordem e cartazes criticam a postura dos gestores públicos estaduais e da prefeitura da Capital, denunciando o que entendem como “negacionismo climático” do governo Eduardo Leite e da administração do prefeito Sebastião Melo. A postura do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) na manutenção do sistema de proteção contra cheias e a gestão da crise após a inundação da Capital também recebeu críticas.

Os manifestantes entendem que mudanças promovidas pelo governo Leite no Código Ambiental do RS, com a flexibilização de 480 pontos em 2019, contribuem para as catástrofes que ocorrem em sequência desde junto de 2023. A organização do ato aponta que a tragédia atual no Rio Grande do Sul, que deixou 172 mortos, é uma “crise anunciada” e cita alertas feitos pela ciência há mais de 30 anos por meio do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), das Nações Unidas.

“É necessário ocupar as ruas para denunciar o negacionismo climático, a aprovação de pacotes de destruição ambiental na Assembleia Legislativa e no Congresso Nacional e os culpados por essa crise; mas também anunciar outra sociedade: com agroecologia, cuidado com a natureza e justiça climática”, propõe o secretário de Meio Ambiente da Central Única dos Trabalhadores, Arilson Wünsch.

Legislação ambiental

Um exemplo de mudança crítica a no código é o capítulo do texto original que tratava de mecanismos financeiros de estímulo à preservação. A mudança também acabou com artigos que determinavam proteção de áreas adjacentes às unidades de conservação, áreas reconhecidas pela Unesco, como reservas da biosfera, bens tombados pelo Poder Público, ilhas fluviais e lacustres, áreas de interesse ecológico, cultural, turístico e científico.

Procurada pelo Correio do Povo, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado informou que não irá se manifestar nesse momento. A Secretaria também se colocou à disposição para entrevista a partir da próxima segunda-feira.

Por sua vez, o Dmae nega falhas. “Estamos muito tranquilos em tudo que nós investimos, seja novos motores, seja ampliações de bombeamento. Nós temos um contrato exclusivo de manutenção das casas de bombas, que estava tudo em dia. As 23 casas de bombas estavam funcionando até o dia 1º, até o dia 2º, quando começaram as cheias. Então nós estamos absolutamente tranquilos quanto a problema de manutenção. O que houve, sim, é que o sistema apresentou as suas fragilidades, um sistema que nunca havia sido testado na magnitude em que foi agora. Os diques, antigos, construídos na década de 60 e 70, apresentaram cotas inadequadas, que é um erro de projeto. Nós não estamos aqui buscando culpados, mas comprovando que é um erro de projeto, comportas que não apresentaram robustez suficiente para a força das águas e que agora precisam ser substituídas, mas em momento algum houve falha de manutenção”, defendeu o diretor do Dmae, Maurício Loss.

“Em relação ao religar das casas de bombas, nós avaliamos como positivo também, apesar de todas as dificuldades que enfrentamos, porque muitas casas de bombas ainda batalhamos e enfrentamos uma guerra para religar. Então, todo nosso esforço nós avaliamos como extremamente positivo”.