O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) faz um balanço de toda a atuação durante este período. Neste último dia de abril, o Gabinete de Comunicação lança oficialmente um vídeo especial que destaca um episódio de toda esta história.
Em Cruzeiro do Sul, no Vale do Taquari, a Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima foi reconstruida. O prédio, com capacidade para 500 estudantes, foi erguida devido ao esforço da comunidade mas, sobretudo, ao trabalho do promotor Sérgio Diefenbach, da Promotoria de Lajeado, que é protagonista neste trabalho de reconstrução daquela região.
Gabinete de crise e protagonismo da atuação junto aos gaúchos
Desde os primeiros problemas causados pela enchente, o MPRS organizou um gabinete de crise para planejar a atuação frente ao desastre. Com a expertise do Gabinete de Estudos Climáticos (GabClima), criado em novembro de 2023 para identificar vulnerabilidades e apontar necessidades para o enfrentamento das questões relacionadas às mudanças climáticas, a instituição teve condições de atuar com mais eficácia frente ao fato.
O Ministério Público gaúcho mobilizou membros e servidores e articulou junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a expedição de uma recomendação para que 16 unidades do MP brasileiro destinassem recursos para o Estado. Na ocasião, a instituição criou 10 grupos regionais para atuar nas consequências do desastre climático.
Desde então, a instituição iniciou sua atuação nos mais diferentes eixos. No dia 6 de maio de 2024, a sede institucional, em Porto Alegre, foi alcançada pelas águas do Guaíba. O prédio precisou ser evacuado e ficou ilhado por cerca de 20 dias. Logo em seguida, todo o sistema operacional da instituição ficou inacessível. Com seu prédio principal alagado, o MPRS organizou um gabinete de crise na sede do bairro Santana, também na Capital. No local, membros e servidores começaram a organizar toda a atuação na tragédia.
Além da Capital, as outras regiões atingidas pelo fenômeno climático, principalmente Vale do Taquari, Região Central, Serra e Zona Sul, também receberam atenção especial do MPRS. Durante o período crítico das cheias, o MPRS transformou o térreo da Promotoria da Santana em uma central de doações que recebeu mantimentos dos mais diferentes pontos do país.
A visita às dezenas de abrigos organizados para receber quem perdeu suas casas foi uma tarefa capitaneada pelo MPRS. A atuação foi definitiva para garantir condições adequadas para quem estava no local. Foram 244 Instituições de Longa Permanência para Idosos visitadas e outros 790 abrigos em 70 municípios.
A organização dos abrigos, que chegaram a receber 80 mil pessoas no pico da enchente, também foi de responsabilidade da instituição. O Gaeco atuou intensamente nos resgates, principalmente em Porto Alegre. Foram resgatadas inúmeras pessoas que ficaram ilhadas por causa da cheia.
O combate as notícias falsas, as chamadas fake news, foi um dos principais desafios. Ao menos 160 chaves pixs que se utilizavam da tragédia para desviar doações foram bloqueadas. Além disso, 18 perfis falsos que pediam doações, muitos simulando serem de órgãos do Estado, foram derrubados em uma parceria da instituição com as empresas de tecnologia.
Dentro do escopo de auxílio na tragédia, o MPRS desenvolveu, em parcerias com empresas de tecnologia, quatro aplicativos para agilizar processos necessários durante a enchente. Entre eles, aplicativos que mapeavam as necessidades de cada abrigo, o que facilitava o direcionamento das doações, e o que fazia a gestão dos animais recolhidos nas cheias e que eram enviados para espaços específicos.
No período das cheias, houve forte atuação na Defesa do Consumidor. Foram mais de 1 mil reclamações recebidas, que resultaram em 600 estabelecimentos fiscalizados e 70 autuações. Além da questão da cobrança de valores acima do normalmente praticado, em conjunto com o Procon de Porto Alegre, fiscalizou estabelecimentos comerciais que vendiam alimentos que ficaram submersos pela enchente.
O MPRS também atuou no cuidado dos animais perdidos ou abandonados na cheia. Organizou os espaços de acolhimento e feiras de adoção de cães e gatos.
