Moradores de Torres, no Litoral Norte, se dizem indignados com o corte de nove árvores em frente à Câmara Municipal, na avenida do Riacho, como parte de um contrato para revitalização da fachada da sede do Legislativo, assinado pelo presidente Rafael da Silveira Elias, o Rafa Silveira (PSDB), reeleito nas últimas eleições. A supressão dos vegetais ocorreu na última terça-feira e foi autorizado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo.
O Ministério Público do RS (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Torres, disse que recebeu uma reclamação sobre o assunto no mesmo dia e vai oficiar à presidência da Câmara para obter informações sobre a iniciativa e respectivas licenças. O assunto está sendo analisado pelo órgão. O contrato de elaboração do projeto, assinado no último dia 25 de junho com a empresa Engeo Consultoria e Assessoria, do município de Feliz, é de R$ 28,7 mil, contratada por meio de dispensa eletrônica.
O documento tem vigência até o próximo dia 23. “É revoltante, enquanto o mundo investe no plantio de árvores para amenizar os efeitos das mudanças climáticas, Torres vai no sentido contrário, substituindo-as por concreto”, afirmou a jornalista e moradora do município Naná Hausen. O alvará solicitado pela Câmara e autorizado pela Prefeitura previa o corte de dois jerivás nativos, e outras sete árvores exóticas: duas palmeiras-reais, três grevíleas e dois flamboyants.
Segundo o Executivo, como forma de compensação pelo corte, deverá haver o plantio de 110 mudas de árvores nativas. “Nenhuma espécie (cortada) é imune ou protegida”, disse a assessoria de Comunicação da Prefeitura de Torres. O contrato com a Engeo prevê a realização do projeto básico com paisagismo e acessibilidade, com apresentação do layout e briefing. São R$ 26.250,00 para a proposta em si, e mais R$ 2.450,00 para acompanhamento e fiscalização da execução da fachada, que tem 31 metros de frente e 32 metros de lateral.
GALERIA DE FOTOS: Corte de árvores em frente à Câmara Municipal de Torres
Procurado, Rafa Silveira encaminhou, por meio de sua assessoria, uma nota publicada na terça no site do Legislativo, em que justifica a supressão das árvores pelos danos causados pelas raízes às calçadas com o passar do tempo. Conforme a Câmara, os topos de calçada, levantados por elas, “dificultavam a acessibilidade, o trânsito de cadeirantes e idosos pelo local”. “O projeto proporcionará aos visitantes um passeio público ampliado, mais seguro, com rampas de acessibilidade e novo paisagismo”, prossegue a nota.
O responsável pela Engeo, Guilherme Ramires, disse que o corte das árvores se deu “de acordo com a legislação vigente”. “A supressão não é de responsabilidade da empresa, pois a mesma não foi contratada para tais serviços”, disse. Ele acrescentou ainda não saber quem realizou o corte. “A licitação que participamos previa a elaboração do projeto arquitetônico e complementares para a revitalização da fachada”. O biólogo Christian Linck da Luz, doutor em Geografia Ambiental e presidente da ONG Onda Verde, sediada em Torres, afirma que, mesmo havendo árvores exóticas, são “vegetais, seres vivos, muitas vezes constituídas há décadas nos locais onde estão”.
“Elas podem produzir sombras, proteger a região, às vezes têm ninhos em cima delas. E realmente, não havia nenhuma necessidade de retirar os jerivás. É uma árvore que cresce para cima, não atrapalha ninguém. Poderiam ter sido deixadas”, acrescentou. Para ele, mesmo sendo um processo de revitalização, é importante avaliar o contexto. “Isto teria que ser avaliado com um pouco mais de sensibilidade”, destacou Linck, reafirmando que exceções poderiam haver se houvesse árvores em situação irregular ou ameaçando cair.
Confira a nota completa da Câmara Municipal de Torres
A Câmara Municipal está realizando a revitalização de seu entorno, em virtude do projeto de implantação da nova fachada. A fase inicial do projeto compreende a supressão das árvores para que seja feito o conserto das calçadas, danificadas pelas grossas raízes com o passar do tempo. Os topos de calçada, levantados pelas raízes, dificultavam a acessibilidade, o trânsito de cadeirantes e idosos pelo local. O projeto proporcionará aos visitantes um passeio público ampliado, mais seguro, com rampas de acessibilidade e novo paisagismo. Para a retirada das árvores, foi encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente processo de licenciamento ambiental que, após análise do órgão, foi concedido alvará Nº 066-24 sob protocolo 16182-24, para a extração.