MPRS realiza segunda fase da ação e vistoria 20 locais que abrigam vítimas da enchente
Todas as necessidades foram contabilizadas em aplicativo da instituição para otimizar a fiscalização
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O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou mais uma ação da segunda fase do Projeto Abrigos, que iniciou nesta semana. Um total de 21 promotores de Justiça, servidores e agentes, divididos em sete equipes, estiveram em 20 locais de Porto Alegre que abrigam vítimas da enchente. Se na primeira fase o objetivo era realizar visitas, desta vez, o viés foi fiscalizatório.
Integrantes do MPRS se reuniram na sala do Mediar, na sede do MPRS, no bairro Praia de Belas, para definir as estratégias de atuação. Foi definido que seriam observadas estrutura geral dos abrigos, alimentação, banheiro, higiene, medicamentos, saúde dos abrigados, principalmente idosos e crianças, e acolhimento de animais.
A promotora de Justiça Ivana Ferrazzo, do Mediar-MPRS, ressaltou a diferença entre as duas fases do Projeto Abrigos. “Na fase um, iniciada em 6 de maio, fomos em uma missão de acompanhamento e de como funcionária essa política tão necessária no momento da calamidade. No momento atual, na fase dois, o MPRS se reorganizou para ir a campo com um olhar mais fiscalizatório”, observou.
Segundo ela, é preciso verificar com mais cuidado como essas instituições, que agora estão funcionando por mais tempo, se organizam para dar guarida aos direitos fundamentais das pessoas que ali estão, desde a alimentação, proteção, retorno às aulas, entre outros.
Após o fim da vistoria nos 20 abrigos, houve uma reunião com a presença da Corregedoria-Geral do MPRS, para análise da situação e organização das demandas surgidas. “Foram apontados vários fatos novos, inclusive graves, que demandam ações urgentes do Ministério Público em várias áreas, como por exemplo, criminal, proteção a pessoas vulneráveis, infância, idoso e saúde”, salientou.
De acordo com Ivana, as demandas estão sendo encaminhadas aos promotores de Justiça com atribuição para as devidas providências. “Todas as necessidades, bem como estrutura e número de abrigados, foram contabilizadas em aplicativo da instituição para otimizar a fiscalização”, explicou.
