MPRS vai investigar decretos de calamidade pública de municípios não atingidos pelas enchentes no RS
Órgão recebeu denúncia de cidades adotando decreto sem terem sido diretamente afetados
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O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) irá investigar os municípios gaúchos que decretaram situação de calamidade pública sem terem sido diretamente atingidos pelas enchentes no Estado.
O trabalho acontece após o órgão receber a denúncia de que algumas cidades estariam adotando o decreto, mesmo não tendo sofrido com as chuvas fortes.
Dois promotores de Justiça foram destinado para conduzirem investigações acerca das motivações dos decretos, e verificar se houve ou não desvio de finalidade para a adoção das medidas cabíveis.
