MPT doa cestas básicas a famílias e EPIs para catadores de lixo da Fronteira Oeste

O Ministério Público do Trabalho (MPT) reverterá R$ 250 mil originários de multa trabalhista para a doação de 1,3 mil cestas básicas para famílias em vulnerabilidade social e de equipamentos de proteção individual (EPIs) para ao menos 745 catadores e catadoras da Fronteira-Oeste. Os projetos são realizados por parceiros locais, a quem a multa será destinada, com posterior prestação de contas ao MPT.

Os recursos revertidos foram pagos por uma arrozeira por conta do descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o MPT. No total, R$ 150 mil foram destinados para a compra de cestas básicas, a serem entregues a famílias em situação de vulnerabilidade social, até esta quinta-feira, nas 11 cidades atendidas pelo MPT - Uruguaiana. O projeto é executado por entidades beneficentes, entre elas o Rotary e o Lions Club, e pelas secretarias de asssistência social dos municípios.

De acordo com a presidente do Movimento Negro de Uruguaiana, Elza Pinto da Fontoura, uma das entidades envolvidas, serão beneficiadas prioritariamente mulheres chefes de famílias inscritas no Cadastro Único, que tenham no grupo familiar crianças ou idosos, além de desempregados. A cesta contém alimentos básicos e material de higiene.

Os R$ 100 mil restantes foram destinados pelo MPT para projeto do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Oeste junto às Secretarias de Saúde e Assistência Social de oito municípios da região, beneficiando cerca de 745 famílias de catadores autônomos, cooperativados e trabalhadores da coleta municipal, própria ou terceirizada. Eles receberão botina, luva, óculos, colete reflexivo e kit de alimentação e higiene, que serão distribuídos em mutirão com as secretarias. A aplicação de vacinas, de testes rápidos e a atualização do Cadastro Único também poderão ser feitos nesse evento, com data a ser confirmada.