O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) promoveu na segunda-feira (29) uma audiência pública para discutir os impactos das mudanças climáticas no meio ambiente do trabalho. Realizado na sede da instituição em Porto Alegre, o evento faz parte das ações do Abril Verde 2025, campanha voltada à prevenção de acidentes e adoecimentos relacionados ao trabalho.
Conduzida pela procuradora Sheila Ferreira Delpino, coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), a audiência reuniu representantes de diversas instituições públicas e teve como objetivo central debater medidas de segurança e prevenção diante dos riscos ocupacionais intensificados pelas mudanças climáticas. O evento também buscou apontar estratégias de adaptação para garantir condições de trabalho decente mesmo em cenários adversos.
A procuradora-chefe do MPT-RS, Denise Maria Schellenberger Fernandes, destacou que a iniciativa faz parte de uma mobilização nacional do Ministério Público do Trabalho. “Praticamente todas as procuradorias regionais estão realizando audiências públicas com setores da sociedade devido ao aumento geral do número de acidentes de trabalho, em função de queimadas, inundações e epidemias, que são reflexos das mudanças climáticas. O Brasil é fortemente afetado, e isso tem impactado diretamente o mundo do trabalho”, afirmou.
No Rio Grande do Sul, a situação se agravou com eventos extremos, como as enchentes do ano passado, o que levou à criação de um grupo de trabalho com 17 procuradores para atuação emergencial. “Recebemos denúncias diárias sobre problemas relacionados ao calor excessivo, poluição e inundações. É um momento importante, e tínhamos que marcar isso com essa audiência", completou Denise.
Além da procuradora-chefe e de Sheila Delpino, participaram da atividade a vice-procuradora-chefe, Martha Diverio Kruse; o desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região; o auditor-fiscal do trabalho Sérgio Augusto Letizia Garcia, representando a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego; e Marcelo de Andrade Batista, do Centro Estadual de Vigilância em Saúde da Secretaria de Saúde do Estado.
Segundo Denise, o encontro deverá gerar documentos e, principalmente, ações práticas. “Os ensinamentos aqui expostos serão repercutidos na nossa atividade finalística. Esta audiência se insere no aspecto promocional, mas certamente terá desdobramentos também na esfera judicial, quando for necessário”, concluiu.
