Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Rio Grande do Sul iniciaram, na manhã desta sexta-feira, uma vigília em frente à sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Porto Alegre. O movimento afirma que permanecerá mobilizado até obter respostas dos governos estadual e federal sobre a destinação de áreas para a reforma agrária.
A principal reivindicação é o reassentamento de famílias atingidas pelas enchentes de maio de 2024, além do assentamento de famílias que vivem atualmente em acampamentos no estado.
A mobilização ocorre após uma ocupação realizada por cerca de 500 mulheres ligadas ao movimento em uma área de aproximadamente 400 hectares da extinta Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro), em São Gabriel, na última segunda-feira. Imagens divulgadas pelo movimento mostram que as instalações do local estariam degradadas, com entulhos de demolição e mato alto.
Após a desocupação da área, uma comissão do MST foi recebida na quarta-feira pelo secretário de Desenvolvimento Rural do estado, Gustavo Paim. O encontro contou ainda com a participação do superintendente do Incra no estado, Nelson Grasselli, e do deputado estadual Adão Pretto Filho.
Segundo o MST, o governo estadual teria alegado que a definição sobre as áreas depende de uma reunião com o presidente nacional do Incra, César Aldrighi. “Nosso objetivo central no RS é pressionar por uma reunião entre o Incra nacional e a Casa Civil do Estado para viabilizar o repasse de áreas estaduais ao órgão federal em troca do assentamento das famílias”, afirmou a dirigente estadual do MST, Carla Kamila Marques.
De acordo com a dirigente, a vigília em frente à sede do Incra deve continuar até que o movimento tenha avanços concretos nas negociações.
Em nota, o Incra no Rio Grande do Sul afirmou que mantém o compromisso com a reforma agrária e informou que há processos em andamento para assentamento de famílias no estado. Conforme a autarquia, há cerca de 50 pessoas no pátio e o expediente segue normalmente.
Entre as ações citadas está a abertura de um processo de seleção de famílias para o assentamento Nova Conquista II, criado no ano passado em uma área de 347,7 hectares, em Eldorado do Sul. Adquirido por compra e venda, o imóvel vai disponibilizar 40 vagas.
Além disso, a autarquia informou que foi o antigo Horto Florestal em Vitória das Missões teve área decretada como de interesse social para fins de reforma agrária. O imóvel tem 121,87 hectares, onde será criado um assentamento, resolvendo a situação de sete famílias que lá vivem há mais de década.
No ano passado, o Incra também obteve no RS a área do antigo Horto de Cruz Alta, de 125 hectares, beneficiando 12 famílias que já passaram pelo edital de seleção.
“A autarquia recebe permanentemente ofertas de áreas, que passam por avaliação criteriosa e aguardam finalização de trâmites disponibilidade orçamentária para aquisição. Além disto, tem feito a gestão para incorporação de áreas em outras modalidades previstas pelo programa Terra da Gente”, informou o Incra.
Também em nota, o governo do Estado afirmou que a manifestação é um direito legítimo. “É importante destacar que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é um órgão vinculado ao governo federal e responsável pela condução das políticas de reforma agrária no país. O governo do Estado reafirma sua disposição para o diálogo e para contribuir, dentro de suas competências”.
