Com o tema “Que país é esse?”, a reunião-almoço Tá Na Mesa, promovida pela Federação de Entidades Empresariais do RS (Federasul) na Associação Comercial de Porto Alegre, nesta quarta-feira, 21, tratou de questões políticas e econômicas que podem estar travando o desenvolvimento do Brasil. A mesa contou com Claudio Lamachia, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil e presidente da União dos Advogados de Língua Portuguesa; Jeronimo Goergen, presidente do Instituto Liberdade econômica; Francisco Turra, ex ministro da Agricultura e presidente do conselho consultivo da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) e Altair Toledo, vice-presidente da Federasul.
Em coletiva de imprensa realizada antes da mesa, Goergen afirmou que o Brasil, um país que tem vocação para ser protagonista no mundo, ainda não sabe o que é. “Nós somos produtores de comida, o mundo precisa comer e nós temos solo, temos tudo. Mas nós não nos planejamos. Somos empurrados”, afirma. Para o presidente, sem planejamento das necessidades se perde tempo, dinheiro, saúde e, consequentemente, de ocupar espaço no cenário mundial. “No Brasil, lamentavelmente, prefere-se deixar de discutir o Estado brasileiro, que está sempre pensando na próxima eleição, e nisso, o tempo que nós perdemos para sermos protagonistas é assustador”, afirma.
Para Goergen, o formato atual de emendas parlamentares contribui para um congresso em série. “Hoje o formato é cada vez menor, porque você tem uma negociação que é feita com o governo na hora. Os líderes detêm a base do congresso, que agora aumenta, enquanto era para discutirmos o tamanho das bancadas dentro do que já tem de deputado, resolveram o problema aumentando a bancada”, diz. Ainda acrescenta que o cenário perde força no Rio Grande do Sul, considerando que a bancada foi mantida, já em outras regiões, aumenta. Ele lembra que o Rio Grande do Sul tem falta de representação no cenário nacional. "Nós não temos nenhum protagonismo".
"Que país é esse que não tem seguro agrícola?", questiona Turra. O ex-ministro contesta o destino de recursos federais no orçamento anual agrícola de cada ano. “Nós temos 1 bilhão de reais para um setor que vocês sabem a vocação do Brasil. 1 trilhão e 400 bilhões de reais é o quanto o agro entrega ao país por ano. 1 bilhão de seguro agrícola no fundo é nada”, diz. Ele afirma que, enquanto há excesso de emendas parlamentares, o país que passou por estiagem, seca e chuva não tem produtividade a cada ano.
Lamachia tratou de como o País tem destinado recursos com prioridades díspares. "Tenho me questionado muito que país é esse. O país das emendas parlamentares, que têm fundo eleitoral de quase 5 bilhões de reais, mas que não tem recurso para saúde, educação, segurança pública. Que país nós queremos? Que exemplo estamos dando para os nossos filhos com tudo isso que estamos vendo?", questiona.
“Na Lava Jato, quando ocorriam excessos, tínhamos a quem recorrer. Hoje, quando as ações são originárias do Supremo Tribunal Federal, não temos a quem recorrer”, levantou Lamachia. Temos que nos questionar, porque essas questões ultrapassam gerações e vão deixar marcas”, afirma. Para o advogado, “a sociedade tem que acordar dessa anestesia”. “Respeito profundamente a política, não há democracia sem política. E não há política sem políticos. Então, nós precisamos de homens e mulheres comprometidos com o bem comum”, diz.
Toledo trouxe questões tributárias para o debate. “O ano passado a gente teve uma carga tributária em torno de 33%. É maior que a Suíça, que é Argentina, que é o Chile, que é o Estados Unidos, que é o Canadá”, diz. Ele lembra que, ainda, o país está no meio do processo de transformação na reforma tributária, que vai fixar a alíquota prevista em 26,5%, que é a alíquota de referência de consumo. “Nós vamos pagar para consumir no Brasil uma das maiores alíquotas do mundo, que é 26,5% a base, mas poderá ser muito maior que isso. É o que vai provavelmente elevar a carga tributária. Que país é esse, que tem uma carga tributária elevada e todos nós pagamos”, questiona.
Ele acrescenta que, para regular a contestação, deverá haver tributação de dividendos para subsidiar a redução do Imposto de Renda. “Ninguém é contra a redução ao aumento da isenção do Imposto de renda. Acho que o Estado poderia ser menor, a gente poderia evitar esses desvios e, com isso, pagar a conta do Imposto de Renda das pessoas físicas sem precisar onerá-los em geral. Pela narrativa, pode piorar”, afirma.
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