Nova lei impõe multa para quem comercializa metais sem procedência em Santa Cruz do Sul

Nova lei impõe multa para quem comercializa metais sem procedência em Santa Cruz do Sul

Norma é uma reação à recente onda de furtos de materiais como fios de cobre e tampas de bueiros no município

Otto Tesche

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A prefeita de Santa Cruz do Sul, Helena Hermany (PP), sancionou a lei, aprovada em setembro na Câmara de Vereadores, que prevê multa pesada para estabelecimentos e pessoas físicas que venderem cobre, alumínio, estanho e ferro sem procedência. De autoria do vereador Gerson Trevisan (PSDB), a norma é uma reação à recente onda de furtos de materiais como fios de cobre e tampas de bueiros no município.

Com a nova lei, a partir de agora quem for flagrado vendendo, estocando, beneficiando, reciclando ou transportando os produtos sem procedência fica sujeito a multa de 100 Unidades Padrão Municipal (UPMs), o que equivale hoje a R$ 33,9 mil, e o estabelecimento pode ter o alvará de funcionamento cassado. A norma discrimina entre os principais materiais os fios ou cabos de cobre, tampas e grades de bueiros, tampas de reservatórios de postos de combustíveis, tampas de inspeção da telefonia subterrânea e tampas da rede de esgoto, além de alumínio, estanho e ferro, exceto nos casos de descartáveis de uso doméstico, industrial e comercial.

Uma sequência de furtos de tampas de bueiros chama a atenção em Santa Cruz do Sul nos últimos meses. Em vários pontos no Centro e nos bairros surgiram buracos abertos, deixados pela ação dos criminosos. Além de prejuízos, a situação gera perigo para os pedestres. A escassez dos metais, a alta do dólar e o desemprego por causa da pandemia são elencados como possíveis fatores para a maior incidência de crimes do tipo. Um dos metais mais cobiçados pelos ladrões, o cobre, chegou a ter um aumento acima de 70% em seu preço ao longo do último ano.

Para dificultar as ações criminosas, a prefeitura adotou, na reposição das tampas e grades de bueiros, a colocação de uma base reforçada com cimento. Os valores de cada grelha giram em torno de R$ 600,00 aos cofres da prefeitura, sem contar a mão de obra dos servidores. Já para os ladrões, cada furto não renderia mais de R$ 200,00, de acordo com o peso das peças.


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