O desembargador Alexandre Corrêa da Cruz tomou posse como novo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) em uma cerimônia no Plenário do órgão, em Porto Alegre, nesta sexta-feira, 5. Diante de uma plateia lotada de convidados e autoridades, ele assumiu o desafio de comandar o TRT4 pelos próximos dois anos (biênio 2025/2027). Na mesma cerimônia, também tomaram posse os membros do Órgão Especial e os presidentes de Turmas e Seções Especializadas.
No discurso, Corrêa da Cruz começou agradecendo os 94% de aprovação que teve na consulta prévia, o maior percentual já registrado no tribunal. Ele elogiou os trabalhadores que compõem o tribunal e pregou um ambiente de trabalho harmonioso. O desembargador também fez referência aos ataques que a justiça brasileira sofreu nos últimos anos. “Embora o País viva um momento de respeito às instituições e a democracia, não podemos descuidar do compromisso de defender incansavelmente os princípios e regras constitucionais que edificam um estado social e democrático de direito”, afirmou o novo presidente, lembrando que “a justiça está a serviço de toda a sociedade, em especial a população mais vulnerável”.
Corrêa da Cruz também defendeu critérios de avaliação de desempenho que considerem a saúde mental dos trabalhadores. “A cada dia nos deparamos com exigências cada vez maiores de produtividade. De fato há necessidade de critérios objetivos que possam aferir a apreciação das demandas. Todavia tais critérios não podem resultar em prejuízo a uma prestação jurisdicional humana e justa. É indispensável assim um equilíbrio, pois, em que pese a apuração de metas seja ferramenta de gestão e aprimoramento, não pode representar instrumento de pressão que desumaniza o trabalho e comprometa o escopo fundamental do poder judiciário”, defendeu.
Novo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), Desembargador Alexandre Corrêa da Cruz
| Foto: Fabiano do Amaral
Neste contexto, o desembargador criticou a chamada “pejotização”, que, para ele, precariza as relações de trabalho. “Assiste-se a um número crescente de tentativas de fraude à legislação trabalhista, com atribuição a quem é verdadeiramente empregado nas mais diversas qualificações, no intuito de desvirtuar a real natureza da relação estabelecida. Não é incomum que trabalhadores tenham a si imposta a condição de pessoa jurídica com o objetivo evidente de precarização”, disse o magistrado, lembrando ainda a situação dos trabalhadores de plataformas digitais que buscam a justiça em busca de direitos básicos.
O novo presidente do TRT4 também defendeu o uso “ético, responsável e supervisionado" da inteligência artificial, a adoção de uma linguagem simples e inclusiva, e a diversidade humana no órgão. “Entendemos necessária a compreensão de que uma instituição só é forte quando quem a sustenta está bem. Cuidar da saúde física e mental, garantir um ambiente de trabalho respeitoso, acolhedor, livre de assédio e qualquer forma de discriminação e reconhecer a singularidade de cada pessoa constitui o centro do nosso compromisso”, destacou.
Por fim, o novo presidente se emocionou ao agradecer à sua mãe. “Dona Dirce me ensinou os princípios e valores fundamentais para se viver de forma coletiva sempre incentivando, por meio de seu combativo feminismo, o pensamento crítico e a educação como instrumento de emancipação contra as hegemonias excludentes.”
Novo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), Desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, substitui o desembargador Ricardo Martins Costa na função
| Foto: Fabiano do Amaral
Em seu último discurso como presidente, o desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa lembrou da enchente de 2024, que atingiu a sede do TRT4, e creditou a reconstrução à união dos servidores. “A união do quadro de pessoal do tribunal permitiu a consciência de que esta instituição alcançou a maturidade capaz de se reinventar plenamente encontrando solução para problemas inéditos de alta complexidade”, frisou.
Martins Costa também agradeceu à união com outros tribunais gaúchos, recordou dos Centros de Integrados de Justiça, que, segundo ele, facilitam o acesso a direitos, e de duas políticas judiciárias: a conciliação e mediação de conflitos, e a observância de precedentes obrigatórios. Por fim, desejou sorte à nova gestão, que assume o cargo imediatamente para o biênio 2025/2027.
Confira os nomes que compõem a nova gestão:
Presidente – Alexandre Corrêa da Cruz
Vice-presidente Institucional e de Atuação em Demandas Coletivas: desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa
Vice-presidente Jurisdicional: desembargador Fernando Luiz de Moura Cassal
Corregedora Regional: desembargadora Maria Madalena Telesca
Diretora da Escola Judicial: desembargadora Maria Silvana Rotta Tedesco
Vice-diretor da Escola Judicial: desembargador Ricardo Carvalho Fraga
GALERIA DE FOTOS: Posse TRT4ª Região
