Discussões a respeito da importância do Direito Civil para a sociedade marcam a realização do 1º Simpósio da Comissão Especial de Responsabilidade Civil, promovido nesta terça-feira pela Comissão Especial de Responsabilidade Civil da Ordem dos Advogados do Brasil no RS (OAB/RS). O evento ocorre no espaço OAB Cubo, no bairro Praia de Belas, em Porto Alegre, também com transmissão pela Internet, reunindo autoridades jurídicas e trazendo palestras com o intuito de debater a relevância do tema.
Na opinião do presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, a realização do evento é um mérito da Escola Superior de Advocacia (ESA) do órgão, a fim de atualizar as jurisprudências em áreas como direito trabalhista, de família, à saúde e penal. “Tudo de mais novo que existe a respeito do tema da disciplina civil é debatido neste evento. Efetivamente, o direito civil se dá em diversos ramos da sociedade, e oportunizar conhecimento aos advogados gaúchos, que é a missão da OAB do Rio Grande do Sul”, disse Lamachia.
O presidente da OAB/RS também destacou a palestra de Neto Zampier, ex-zagueiro da Chapecoense, e um dos seis sobreviventes do acidente da aeronave da empresa LaMia que deixou 71 mortos, em novembro de 2016. Neto fala logo mais, às 17h, sobre sua história de vida e as lições a partir da tragédia. “Este foi um fato grave que ensejou indenizações e a responsabilidade civil da empresa transportadora aérea. Nosso objetivo em trazê-lo foi também chamar um pouco a atenção para esta temática.”
Já o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) e um dos palestrantes do evento, desembargador Francisco Rossal de Araújo, afirmou que o tema é importante para dar luz ao tema da responsabilidade civil fora dos tribunais. “Este tipo de evento nos proporciona a pensar mais para o futuro, olhar para as possíveis transformações que a sociedade está sofrendo. Elas vêm em grande volume e fazem com que precisemos nos adaptar a prática jurídica aos novos tempos”. Um exemplo, segundo ele, foram as relações trabalhistas modificadas com a pandemia da Covid-19. “Novas formas de trabalho fizeram surgir novos desafios”, pontuou.
