Há dois anos paradas, as obras do empreendimento habitacional Viver Augusta, em Viamão - unidades destinadas preferencialmente as famílias que residem as margens do Arroio Feijó -, poderão ser retomadas ainda em setembro deste ano.
De acordo com o secretário Geral de Governo de Viamão, Nilton Magalhães, a Caixa Econômica Federal (CEF) rescindiu contrato com empresa responsável pela construção das 345 unidades, ainda em 2015, por conta da incapacidade financeira de suportar a obra, pois não houve reajustamento de preços, e por atraso no cronograma de execução. “No início deste ano, a CEF abriu novo processo licitatório para contratar empresa cadastrada, com leve variação de preço, o que teve de ser autorizado pelo Ministério das Cidades, com um aditivo de valor contratual. O Ministério autorizou em julho de 2017 e, agora, a Caixa está em processo de contratação de nova empresa para que a obra seja retomada já em setembro.” Segundo ele, a expectativa de entrega das moradias é para julho de 2018.
Magalhães ainda explica que em função do atraso da obra, houve a migração do contrato Minha Casa, Minha Vida para dentro do PAC. “O município está aguardando a autorização de mais 240 unidades habitacionais, que está no processo de seleção. As 345 unidades, que correspondem a 240 apartamentos e 105 casas, são para as famílias que hoje vivem às margens do arroio Feijó.” Serão 31,5 mil metros quadrados de área construída em uma área total de 50 mil metros quadrados. Ao todo, o governo municipal estima 585 famílias beneficiadas, cerca de 2500 pessoas. O custo será zero para as famílias beneficiadas.
O investimento total (verba proveniente do Ministério das Cidades) será de R$ 45 milhões. Destes, R$ 30 milhões já foram liberados. Os outros R$ 15 milhões são do Minha Casa, Minha Vida, para realocação de famílias em áreas de risco, que ainda aguardam por aprovação e autorização para contratação das obras.
Segundo dados da Prefeitura de Viamão, dos primeiros 240 apartamentos, cerca de 60% da obra está concluída. O conjunto de obras de infraestrutura, que inclui a colocação de muros de gabião em trechos do Arroio Feijó, além da pavimentação de 14 ruas, esgotamento cloacal, pluvial e construção de quatro pontes, ações que atualmente estão em andamento, devem ser entregues em dezembro de 2017.
Unidades aguardam liberação
As outras 240 unidades que aguardam aprovação e liberação do Ministério das Cidades são para famílias que hoje residem em áreas de risco, em diversas regiões do município, e possuem prioridade em processos judiciários e em Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) firmados pelo Ministério Público.
Obras de moradias devem ser retomadas em setembro, em Viamão
Expectativa é que unidades sejam concluídas e entregues em julho de 2018
