A diversidade temática do direito militar, como a proteção social, o direito e o processo penal militar serão tema de discussão ao longo desta segunda e terça-feira na sétima edição do Seminário Volante de Direito Militar, em parceria com a Comissão de Direito Militar da Associação Brasileira dos Advogados (ABA) Nacional, em parceria com a Comissão de Direito Militar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Sul . O evento, que segue até às 19h, reúne juristas, autoridades, acadêmicos e profissionais das áreas militar e jurídica, acontece no auditório da OAB Cub, em Porto Alegre.
Neste primeiro dia, o destaque é a apresentação da atividade das Forças Armadas e auxiliares durante as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em maio de 2024, com trabalhos da Força Aérea Brasileira e do Corpo de Bombeiros. Ainda, painéis com a presença de dois ministros do Superior Tribunal Militar (STM), como Péricles Aurélio Lima de Queiroz e Verônica Sterman. Até o final do dia, também subirão ao painel outros juízes, desembargadores militares e membros da advocacia militarista.
Durante os dois dias de programação, serão debatidos temas como Direito Penal e Processual Penal Militar, Direito Previdenciário e Direito Administrativo Militar, além de painéis que tratam do diálogo entre as instituições civis e militares. O seminário contará com a presença de autoridades das Forças Armadas, da Brigada Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, do Tribunal de Justiça Militar e do Ministério Público Militar, além de especialistas na área.
"A gente congrega aqui o que há de melhor em direito militar. Porque tem tanto Forças Armadas quanto Forças Auxiliares, Brigada Militar e Bombeiros Militares", afirma Ana Carolina Steiner, presidente da Comissão.
- Gonet pede novo prazo para PF concluir inquérito sobre venda de decisões do STJ
- Marina Silva anuncia criação de coalizão contra crimes ambientais em cúpula do Príncipe William
- COP30: Brasil realiza mutirão de implementação do Código Florestal
Para essa terça-feira, o evento começa com Cícero Coimbra Neves, promotor de Justiça Militar do Ministério Público Militar, considerado referência na área por publicar obras voltadas ao direito militar. Ainda, haverá discussões sobre a justiça restaurativa da justiça militar e sobre o acordo de não persecução penal no Rio Grande do Sul e proteção social dos militares.
