O prefeito Sebastião Melo fez, na manhã desta sexta-feira, uma série de anúncios em relação ao transporte em Porto Alegre. A passagem de ônibus, que não sofria reajustes desde 2021, sobe a partir da meia-noite do próximo dia 31 dos atuais R$ 4,80 para R$ 5, assim como a bandeirada dos táxis, que aumentam do valor padrão de R$ 6,26 para R$ 6,95. Melo esteve acompanhado pelo secretário de Mobilidade Urbana (SMMU), Adão de Castro Júnior, e do diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Pedro Bisch Neto.
Foi ainda proposto um novo sistema para o transporte seletivo, em caráter experimental por 12 meses e com base jurídica, em que a Prefeitura, na prática, passa a regular a totalidade das linhas das lotações, não apenas algumas poucas, como aquelas que atendem aos bairros Restinga e Glória, como ocorre hoje.
Para isso, elas deverão ingressar em um consórcio, da mesma forma como o transporte coletivo, e precisarão cumprir a tabela horária, algo que, nas linhas não reguladas, não ocorre, ainda segundo a Prefeitura. Ainda não há data definida para início. Em relação ao transporte coletivo, utilizado por 600 mil passageiros por dia, Melo disse que este foi um “tema complicado, duro”, e que, para manter o aumento de R$ 0,20, a administração aportará um subsídio estimado de R$ 218 milhões.
Depois de quatro anos de tarifa de ônibus mantida em R$ 4,80, a prefeitura anunciou reajuste do preço da passagem abaixo da inflação para R$ 5,00.
— Sebastião Melo (@SebastiaoMelo) March 21, 2025
Apesar do aumento significativo nas despesas emergenciais da cidade devido à enchente, serão aportados R$ 218 milhões neste ano… pic.twitter.com/4rELbwAj10
Destes, R$ 180 milhões já estão disponíveis, pois eram valores anteriores do orçamento do município já destinados a isto, e os restantes R$ 38 milhões a serem cortados de outras áreas a serem estudadas em conjunto com a Secretaria Municipal da Fazenda. Melo voltou a criticar o sistema de isenções, citando que “a universalização do serviço precisa ser para quem precisa”.
“Acho que tem 65 anos ou mais e tem um bom salário deveria pagar”, afirmou ele, reforçando a necessidade de haver um “SUS do transporte coletivo”. “Estamos bancando esta conta de milhões que vocês verão aqui, porque há um discurso de narrativas falsas, de que estamos dando dinheiro para o empresário. Na verdade, estamos dando para pagar a conta daqueles que não podem pagar passagem. Se não, vocês, empresários, teriam que bancar”, afirmou Melo, que responde pela questão do transporte na Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos.
Tarifa técnica seria de R$ 9 sem isenções e saída dos cobradores
A nova tarifa está em patamar intermediário em relação a outras capitais, sendo a mesma de São Paulo (R$ 5), mas a Prefeitura paulistana aporta anualmente R$ 7,4 bilhões no sistema. Em Curitiba, geralmente destacada de maneira positiva no transporte coletivo, a passagem é de R$ 6, e nenhum ônibus tem ar-condicionado. Já em Florianópolis, é de R$ 5,75, com somente 4,2% da frota climatizada. Atualmente, 24% dos usuários não pagam passagem de ônibus em Porto Alegre, gerando um custo de R$ 262 milhões. A administração cobre 71% deste valor.
Sem os subsídios, segundo Melo, a tarifa seria de R$ 6,65 na Capital, e sem as isenções previstas, mais a saída dos cobradores em curso, o aporte público seria de R$ 435 milhões, e a passagem custaria R$ 9. O transporte coletivo tem um custo total de R$ 880 milhões aos cofres da administração em 2025. Ele ainda afirmou que o governo federal somente encaminhou R$ 25 milhões em subsídios em 2022, sendo que em 2021, 2023 e 2024, quando a tarifa se manteve congelada em Porto Alegre, não houve aportes de Brasília.
Lotações reguladas pela Prefeitura
Para 2025, a previsão é encerrar o ano com 90% da frota operante com ar-condicionado, mesmo índice de 2024, porém serão 1.136 veículos, dos quais 1.027 serão climatizados. Neste ano, serão 129 novos ônibus. Já em 2024, 980 dos 1.088 tinham ar-condicionado. Quanto ao transporte seletivo, no final de 2024 havia 15 linhas ativas, metade das 30 de 2019. A frota total também caiu, de 413 veículos em 2019 para 363 em 2024 e apenas 130 operacionais em 2025.
O número de passageiros reduziu 53,4%, de 8,6 milhões para 4 milhões em cinco anos. Atualmente, o sistema não é licitado e não transporta isentos. “Precisamos fazer algo por ele, que ainda tem um sistema cativo, mas tem problemas. É como se fosse um grande táxi, não cumpre tabela de horários, entre outras questões. Então queremos criar algo que o próprio sistema jurídico nos permite. Estamos trabalhando com a categoria para isto”, comentou Melo.
A intenção é também aportar subsídios nas lotações. Procurado, o presidente da Associação dos Transportadores de Passageiros por Lotação (ATL), Magnus Isse, disse que os valores da passagem das lotações, hoje em R$ 8, não aumentarão. Hoje, o sistema se autorregula, inclusive quanto às tarifas.
Já nos táxis, há um regramento que reajusta a partir deste ano a tarifa-base a partir do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e que, em 2023, a categoria havia pedido 60% de reajuste em Porto Alegre, mas houve negociação para aumentar 20%. Os atuais 10,96% de aumento são, portanto, a oscilação do IPCA desde o último reajuste (5,96%), mais uma diferença de 5% que havia sido negociada desde a conversa anterior a respeito das tarifas.
