Desde 3 de maio de 2024, quando a água começou a invadir Porto Alegre, naquela que é considerada a pior enchente da história, são discutidas melhorias no sistema de proteção contra cheias, entre as quais estão modificações nas comportas do Cais Mauá, revisão do sistema de drenagem e reforço na estrutura das casas de bombas. Nove meses após as enchentes de maio, a Prefeitura da Capital anunciou, até o momento, um conjunto de obras emergenciais em diques da zona Norte e em comportas do Muro da Mauá. Contudo, as intervenções consideradas definitivas dependem da remoção de famílias que ocupam áreas irregulares.
Em janeiro, o município deu por finalizada a primeira etapa da elevação do dique do Sarandi. No bairro, um trecho de 1,1 quilômetro entre as Estações de Bombeamento de Águas Pluviais (Ebaps) 9 e 10, do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), foi elevado à cota de 5,8 metros. A estrutura de proteção foi reforçada com argila e pedras no ponto em que cedeu durante as cheias, na Vila Brasília, até a margem da BR 290.
Além disso, está em andamento a elevação do dique que contorna a sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs). Os serviços começaram em 30 de agosto e devem se estender até março.
Dentro do contexto emergencial também estão a desobstrução de redes de drenagem, reforço das comportas da região central e reformas em casas de bombas. Está incluso o fechamento definitivo de comportas, como já ocorreu com a passagem número 3, na esquina entre a avenida Mauá e a rua Padre Tomé, substituída por muro de concreto armado. E uma concorrência pública está aberta para a contratação da empresa que fechará definitivamente as passagens 8, 9, 10 e 13.
Novas casas
Apesar de já ser um patamar acima do nível que a água alcançou durante o evento climático, a longo prazo, estudos de engenharia apontam a necessidade de subir a cota dos diques do Sarandi para sete metros, conforme projeto original, elaborado pelo extinto Departamento Nacional de Obras de Saneamento (DNOS) entre as décadas de 1960 e 1970. Para executar a proposta, no entanto, é necessária a remoção de famílias que ocupam a área de forma irregular. As intervenções serão retomadas apenas quando for concluído o reassentamento.
De acordo com o diretor-geral do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), André Machado, o processo de transferência das famílias é feito por meio dos programas Compra Assistida e Estadia Solidária. Há a necessidade de realocar de imediato 57 famílias da Vila Brasília, porém, 1.722 precisarão desocupar os locais onde vivem, permitindo o avanço das obras.
“A remoção é necessária para que o Dmae possa deslocar veículos e materiais”, justifica.
Famílias têm prazo até o dia 28 para sair
Entre as famílias impactadas na Vila Brasília está a do pedreiro Isael Santana, 56, anos. Ele, a esposa, a bolsista Carmen Silvia de Goes, 39, e a filha, Rayana Brenda de Goes, 23, moram literalmente sobre o dique. Como a jovem tem paralisia cerebral e depende de cadeira de rodas para se locomover, encontrar uma nova moradia tem sido um desafio extra. “Passei mais de 20 anos construindo uma casa adaptada para a minha filha, agora temos que ir embora. Deram até 28 de fevereiro, mas ainda não temos para onde ir”, conta Santana.
“Querem que aceitemos morar em apartamento, ou em lugares muito longe da nossa rotina. A Rayana estuda, pega ônibus, meu marido tem ferramentas de obra”, não dá para viver em um apartamento, subindo escadas”, diz Carmem.
Pelo menos 27 casas da rua Farroupilha, na Vila Asa Branca, pegaram fogo no dia 23 de janeiro
| Foto: Fabiano do Amaral
Conforme o diretor-geral do Demhab, André Machado, enquanto as transferências via programa Compra Assistida não ocorrem, há a opção de aluguel via programa Estadia Solidária, que oferece R$ 1 mil mensais.
“O cadastro no Compra Assistida ocorreu em janeiro, 31 famílias foram aprovadas e já podem escolher uma nova casa conforme os critérios do programa. As demais têm dificuldades com documentação que esperamos solucionar em breve. Ao fim do processo, estas pessoas terão imóveis com registro, um patrimônio que hoje não têm, e após cinco anos poderão até vender”, reforça Machado.
O diretor-geral diz que o departamento ainda avalia como procederá caso o impasse persista. “Contamos com o diálogo”.
Remoção para avançar projeto
O Demhab mapeou a necessidade de realocar 1.722 famílias para que as obras do sistema de prevenção contra cheias avance em diferentes regiões de Porto Alegre. Além de outros moradores da Brasília, estão, por exemplo, comunidades das Vilas Minuano e Asa Branca, no bairro Sarandi, e Vila Santa Rosa de Lima, na margem do arroio Feijó, no limite com Alvorada.
Tanto as obras quanto as transferências dos ocupantes dependem de recursos do governo federal. Até o momento, 1.028 cadastros foram enviados à Brasília. Desse total, 415 estão aprovados. “Não são todas as regiões neste momento. Encaminhamos os dados por lotes, à medida em que finalizamos a documentação”, citou o diretor André Machado.
Situação das famílias da Vila Asa Branca, Rua Farroupilha.
| Foto: Fabiano do Amaral
Moradora da Assa Branca, Jéssica De Mello, 33 anos, e seus três filhos, Micael, 12; Jonathan, 8; e João, 3, formam uma das 80 famílias que aguardam a liberação para escolher uma casa nova. “Investi na casinha, que era toda de costaneira, infelizmente a água levou. Até agora só 15 conseguiram aprovação (no Compra Assistida), tem gente que ainda está no abrigo e outros foram embora. Aqui temos medo da água e do fogo”, lamenta Jéssica, fazendo referência ao incêndio que destruiu 27 casas da rua Farroupilha, em 23 de janeiro deste ano.
