PF investiga desvio de recursos na revitalização de praça em Espumoso

A Polícia Federal (PF) cumpriu, na manhã desta sexta-feira, sete mandados de busca e apreensão nos municípios de Espumoso e Nova Alvorada, expedidos pela 3ª Vara Federal de Passo Fundo. A Operação Praça do Povo investiga suspeita de fraude em licitação e desvio de recursos públicos destinados a obra de revitalização da praça Arthur Ritter de Medeiros, em Espumoso, no Norte do Estado.

Segundo a PF, em 2018 o município celebrou convênio com o Ministério do Turismo para receber R$ 300 mil que seriam aplicados em obras de melhorias da praça. Os policiais constataram que no processo licitatório para a execução da obra apenas uma empresa foi habilitada, vencendo desta forma a concorrência pública.

No entanto, durante a investigação iniciada em 2019, a PF constatou que as obras eram de fato realizadas por servidores municipais e com a utilização de maquinário do próprio município. Isso contraria o edital de licitação, o qual prevê obra por empreitada global a cargo exclusivo da empresa vencedora, sem o emprego de recursos materiais e humanos do Poder Público.

Ainda segundo a PF, as buscas realizadas nesta sexta-feira têm por objetivo coletar informações que confirmem as suspeitas do cometimento de crimes, trazer novos elementos para a investigação e identificar os responsáveis.

O prefeito de Espumoso, Douglas Fontana, encaminhou um vídeo à imprensa onde afirma que apenas alguns serviços, como retirada de postes, fiação, calçada, além do plantio de grama, foram realizados por funcionários municipais e máquinas da prefeitura. “A empresa que venceu a licitação realizou a outra parte do projeto, as demais obras de revitalização, conforme constava no edital e recebeu por isso”, observa.

Fontana disse, ainda, que esse assunto já foi analisado pelo Ministério Público local e o processo foi arquivado e que a Caixa Econômica Federal também homologou a liberação dos recursos. “Temos certeza que a Polícia Federal também vai arquivar o processo, pois aqui nós trabalhamos com transparência, com a verdade e honestidade”. Fontana afirmou, também, que a denúncia foi levantada ainda no ano passado por pessoas que tem interesse político.