A Prefeitura de Xangri-Lá, no Litoral Norte, reforçou na semana passada a instalação de placas de sinalização na Plataforma Marítima de Atlântida, alertando moradores e surfistas para não se aproximarem do local, com intenção de mantê-la ao menos até o veraneio. Um dos braços da estrutura, um trecho de 70 metros, desabou no mar por completo no final de julho, causando preocupação.
A queda foi causada por um ciclone extratropical que passou pela região litorânea. Sem elas, a avaliação é de que há maior risco para pescadores, surfistas e banhistas. Segundo o procurador do município, Thiago Serra, a instalação foi realizada de maneira espontânea. O Ministério Público Federal (MPF) instaurou uma ação civil pública, em novembro de 2023, já cobrando a instalação da sinalização, o que, de fato, foi feito na ocasião.
“Em decisão liminar que saiu naquele ano, a obrigação da sinalização recaiu sobre o município. Em virtude da nova queda, a atualizamos”, disse Serra. Em tese, a plataforma já está interditada, e sua recuperação pode ultrapassar R$ 1 milhão, segundo a Associação dos Usuários da Plataforma Marítima de Atlântida (Asuplama), embora a entidade não estabeleça oficialmente um valor.
De qualquer maneira, a Prefeitura afirma que a Asuplama não teria condições de manter o espaço, por isso, busca para si a gestão. Ainda de acordo com Serra, caso a Justiça dê ganho de causa à Prefeitura, a ideia é que o Executivo repasse a administração à iniciativa privada por meio de um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), para que seja feito um retrofit.
Antes, no entanto, é preciso obter o licenciamento ambiental, documento no qual a administração municipal busca o auxílio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para sua montagem. “O xis da questão agora é saber o termo de referência para o licenciamento ambiental. Ele vai dizer quais projetos devem ser apresentados para a recuperação”, afirmou Serra.
Associação quer que plataforma volte a ser utilizada pela comunidade
O Laboratório de Ensaios de Modelos Estruturais (Leme) da UFRGS já havia emitido um laudo anterior identificando o comprometimento da estrutura. O presidente da Asuplama, José Luiz Rabadan, disse acreditar que a plataforma, mantida pela entidade, pode ser recuperada e volte a ser utilizada pela comunidade. “O prefeito de Xangri-Lá havia dito abertamente que a associação não faria parte do futuro da plataforma, o que deu reflexos diretos na arrecadação (da associação)”, comentou ele.
A associação sempre defendeu a recuperação da plataforma, utilizada historicamente por pescadores, moradores da região, para tirar seu sustento do mar. Nesta semana, outra ressaca derrubou ao menos uma das placas instaladas pela Prefeitura na areia, enquanto outra, instalada na lateral, segue. “Estamos literalmente quebrados, estamos pagando as contas da luz e da empresa de vigilância e nenhum funcionário”.
