Foi lançado nesta semana pelo prefeito de Nova Santa Rita, Rodrigo Battistella, o Plano de Reconstrução Financeira Pós-Calamidade visando a recuperação econômica do município, duramente impactado pelos eventos climáticos que atingiram o RS em maio deste ano. Battistella destacou a relevância da medida, reforçando o compromisso da gestão com a transparência e a responsabilidade.
“Teremos uma readequação orçamentária e uma contenção de gastos de R$ 25 milhões. Planejamos uma série de ações que vão desde a redução de 30% nos salários do prefeito, vice, secretários, procurador, diretores executivos e de áreas, além de cargos comissionados, representação de gabinete e função gratificada por 90 dias. Também será suspensa a licença-prêmio por 12 meses”, afirmou.
O plano financeiro está estruturado na redução de custos, aumento da arrecadação e recuperação econômica. Entre as ações apresentadas estão a suspensão de locações de veículos e máquinas, a interrupção de chamamentos de concurso público e a restrição de contratações de serviços terceirizados, com exceção para as áreas de saúde e educação.
A gestão também implantará medidas de contenção como o horário de verão estendido até março de 2025, redução de 30% nos custos fixos de energia, água e telefonia móvel, além da suspensão de reajustes inflacionários nos contratos municipais por 12 meses.
Entre as iniciativas para recuperação econômica, o prefeito destacou o Refis, programa de recuperação fiscal que concede isenção de 100% de juros e multas a contribuintes inadimplentes, e a redução de 50% no ITBI para regularização fundiária e taxas para edificações. “Juntos vamos reconstruir a capacidade financeira da nossa cidade e garantir um futuro próspero e de oportunidades para todos que escolheram Nova Santa Rita para investir, viver e prosperar.”
Durante a apresentação, Battistella também anunciou investimentos previstos para o próximo ano. Entre eles estão a construção de uma subestação da RGE, no valor de R$ 41,2 milhões, o novo Centro Logístico, com investimento estimado de R$ 200 milhões, e a construção de viadutos na BR 386.
Na área da saúde e educação, foram destacados a construção de três Unidades Básicas de Saúde nos bairros Califórnia, Berto Círio e Morretes, com custo total de R$ 6,8 milhões, e a Escola Maria José, avaliada em R$ 6,1 milhões. O município também prevê a realização de ações em parceria com o Incra, com valor estimado de R$ 5,1 milhões.