Começou nesta quarta-feira, em Porto Alegre, o 7º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). O evento reuniu presidentes e representantes dos Tribunais de Justiça dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal. A conferência de abertura foi proferida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, com a palestra intitulada "Os Desafios do Poder Judiciário no Brasil". O encontro está sendo realizado na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) e terá continuidade até a próxima sexta-feira.
O Ministro Barroso iniciou sua palestra afirmando que buscava ajuda para encontrar soluções que auxiliem o judiciário brasileiro. Ele ressaltou que houve uma mudança no papel, na visibilidade e nas expectativas em relação ao poder judiciário no país. Segundo ele, após a Constituição de 1988, o judiciário passou por um processo de ascensão institucional vertiginoso, deixando de ser apenas um departamento técnico especializado para se tornar um poder político na vida brasileira.
Para Barroso, a independência dos juízes é uma das principais características do judiciário brasileiro. Ele considera um privilégio o fato de que, no Brasil, alguém se torna juiz simplesmente ao concluir uma faculdade de direito, prestar concurso público e assumir o cargo sem dever politicamente nada a ninguém. Essa característica, segundo Barroso, faz com que o judiciário brasileiro se destaque não apenas na América Latina, mas no mundo. A palestra do Ministro Barroso foi dividida em três partes: o elemento humano, a importância do magistrado e a crise de motivação na magistratura; o elemento objetivo, que é a necessidade de aprimorar o serviço que a justiça presta ao país; e, por fim, a percepção pública e a imagem do poder judiciário.
A presidente do TJRS, Íris Helena Medeiros Nogueira, anfitriã do evento e vice-presidente de cultura do Conselho, destacou a presença valorosa dos representantes dos estados e garantiu que o encontro foi planejado com o objetivo de ser efetivamente produtivo, promovendo o estreitamento de laços entre os tribunais de Justiça. Íris também ressaltou que o evento faz parte da programação comemorativa dos 150 anos do TJRS e que durante o encontro serão apresentadas as boas práticas dos tribunais de justiça, que contribuem para enfrentar os desafios diários do judiciário.
O presidente do Consepre e do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Carlos França, declarou que o encontro é um momento de debates e reflexões sobre a situação atual do judiciário. França destacou que durante o Conselho são discutidos e compartilhados projetos visando o bem-estar do cidadão. Ele ressaltou a importância de observar as normatizações do Conselho Nacional de Justiça, bem como as orientações emanadas do STF e suas decisões. O desembargador acredita que ao final dos três dias de encontros todos sairão com mensagens de avanços do judiciário.
O governador do RS Eduardo Leite ressaltou o relacionamento harmonioso e a integração entre os órgãos do Estado, declarando que governadores são chefes do poder executivo, mas que a governança se dá pela integração dos órgãos. Leite ainda considerou que um dos desafios de todos os servidores públicos, assim como ele, é coordenar esforços e trabalhar em harmonia na velocidade da vida das pessoas.
