Porto Alegre investirá R$ 500 milhões em redes de água, comportas e diques

A prefeitura apresentou na manhã desta sexta-feira o plano de ação Porto Alegre Forte, que tem como principal objetivo a recuperação da cidade após as chuvas e enchentes. A intenção da administração municipal é investir R$ 500 milhões em redes de água, comportas e na reconstituição de diques e estações de tratamento de água. O montante será advindo de recursos públicos e privados.

O plano foi montado em parceria com a consultoria Alvarez & Marsal, e o anúncio da medida ocorreu no Instituto Ling, na zona Norte da Capital.

De acordo com o vice-prefeito Ricardo Gomes, o investimento necessário para reconstruir as estruturas ultrapassa R$ 2,4 bilhões

“Ainda estamos organizando como faremos para adquirir o montante, mas decidimos que não vamos esperar por recursos O que for refeito agora, será de forma permanente”, disse o vice-prefeito.

O prefeito Sebastião Melo estima que o custo público da destruição causada pela água na Capital varia entre R$ 6 bilhões e R$ 8 bilhões. Ele enfatizou que as casas de bomba estavam em funcionamento, mas entraram em colapso com a força da enchente.

“Todas as casas de bomba estavam funcionando, mas a cota de água atingiu a parte elétrica e o motores, então as estruturas colapsaram. Dizer que a enchente em Porto Alegre foi por causa de uma ou duas casas de bomba não é algo sério, é politicagem”, afirmou o prefeito.

Melo também rebateu ataques e chamou atenção dos governadores federal e estadual.

“Nosso Rio Grande e a Capital precisam do Brasil. Qual presidente ou governador que discutiu questões climáticas nos últimos 30 anos? Digo o mesmo dos ex-prefeitos. Não é hora de criticar, é hora de união”, pontuou.

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Isenções e descontos

O plano de ação inclui propostas como isenções e descontos em tarifas de água. As taxas serão isentadas em todas as regiões alagadas, sendo 6 meses para tarifas sociais e dois meses aos demais usuários. Tarifas de consumo de água e esgoto em abrigos temporários também foram isentadas.

Há ainda isenções fiscais, como o cancelamento de parcelas do IPTU para moradores de áreas atingidas e desconto de 95% das multas e juros para pagamento à vista de dívidas com tributos. Também haverá prorrogação do vencimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (Issqn) à empresas afetadas.

Serão enviados à Câmara de Vereadores benefícios habitacionais, como bônus que simum R$ 127 mil para famílias atingidas por rompimento de diques no bairro Sarandi e ampliação do limite da faixa de renda para compra compartilhada, de R$ 4 mil para R$ 8 mil. Outro projeto, que já foi aprovado, é a o reajuste no valor estadia solidária, de R$ 4,2 mil para R$ 8 mil.

Ainda no evento, também houve o anúncio da plataforma Reconstruir Porto Alegre. A iniciativa virtual foi desenvolvida pela prefeitura com técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) que, através de informações de todas outras pastas e órgãos, mapeou equipamentos públicos danificados pela água que precisam de reforma.

O site mapeou 34 unidades de saúde e 167 instituições educacionais danificadas pela enchente. De acordo com a gestão, as estruturas atendem mais de 150 mil pessoas.