Um espaço dedicado à justiça restaurativa – método para resolução de conflitos que nascem na área criminal e em conflitos extremos – será implantado em Porto Alegre com foco na prevenção da violência e na reconstrução de vínculos com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Fruto de uma cooperação entre a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) e a Fundação O Pão dos Pobres, a Central Escola de Práticas Restaurativas, denominada Central do Pão, vai funcionar na sede da Fundação O Pão dos Pobres, que já atende mais de 1.400 jovens.
Uma assinatura marcou a parceria na manhã desta quinta-feira na sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Entre os objetivos da iniciativa, estão o fortalecimento da rede de proteção, a articulação com outras instituições e a criação de um modelo replicável em diferentes territórios. A implementação já teve início com atividades voltadas a lideranças e equipes internas.
| Foto: Matheus Closs / AJURIS / Divulgação / CP
"A prática restaurativa iniciou na nossa escola da Ajuris e é um dos nossos orgulhos, porque é uma forma um pouco diferente de lidar com a com a justiça, confiando no poder do diálogo entre as pessoas envolvidas quando tem algum delito", diz o presidente da Ajuris, Cristiano Vilhalba Flores.
A união com o Pão dos Pobres deve auxiliar no trabalho com a temática na proteção de crianças e adolescentes em situações vulneráveis, afirma o presidente. "Nossa ideia é que com esse trabalho a gente possa capacitar, treinar e também levar toda essa prática para os jovens e para formação de pessoas, fazendo com que possa evoluir esta essa dinâmica que hoje virou até um uma um projeto nacional".
A prática da justiça restaurativa troca componentes da justiça tradicional, que estão baseadas em discussão da legalidade, culpa e pena, por uma ideia voltada à responsabilização para consertar os erros, explica Leoberto Brancher, desembargador do TJRS e pioneiro nos estudos e implementação da justiça restaurativa no Brasil.
"Como esse desafio de fazer pessoas conversarem em situação extrema exige uma capacidade de diálogo que a gente não está habilitado como cultura de de conversação, a justiça restaurativa se vale de práticas restaurativas. Essas práticas nos habilitam a conversas que não são apenas nas situações de crime ou de conflito. Elas servem para criar conexão entre as pessoas, para fortalecer as ligações afetivas e os vínculos de proximidade", diz.
O gerente socioeducativo da Fundação Pão dos Pobres, João Rocha, afirmou que o espaço deve ser um espaço de acolhimento e escuta. Muitos dos jovens que estão aqui são oriundos de espaços conflagrados pela violência, pelo crime, pelas facções, muitos acordam 4h30, 5h da manhã para chegar no Pão. Quando a gente fala de justiça restaurativa, é o que nos motiva a ir além”, diz. “Talvez muitos tenham cometido algum ato infracional. De que maneira a gente transforma a vida das pessoas? É pelo ‘somos’”, complementa.
A próxima fase do projeto prevê o envolvimento direto dos adolescentes, por meio de rodas de conversa, círculos restaurativos e formações voltadas à convivência e resolução de conflitos, como estratégias de prevenção da violência, fortalecimento de vínculos familiares e promoção do bem-estar sócio-emocional. O projeto também dialoga com a diretriz do Conselho Nacional de Justiça, que definiu 2025 como o ano da Justiça Restaurativa nas organizações públicas.
